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9 anos de Defensoria

Há 9 anos eu ingressava, juntamente com valorosos e hoje queridos amigos, na instituição que se consubstanciou na nossa razão de vida, pois na medida que nossa atividade profissional ocupa e forja parte significativa de nossa personalidade temos no nosso dever defensorial uma oportunidade singular de mudar a sociedade no sentido de dar voz e vez aos economicamente hipossuficientes, bem como, de moldar nosso caráter ao nos envolver em conflitos e defesas onde somente a busca da Justiça é propulsora de nossa ação.

Neste período observei mudanças significativas na nossa instituição, mas confesso que estas chegaram em razão de um catalisador especialmente produzido pelo material humano que compõe esta categoria: o trabalho.

Inicialmente, trabalhamos para reconstruir a autoestima institucional, perdida por anos de descaso por parte do Executivo, nos envolvemos em lutas que culminaram numa alteração substancial da Defensoria que encontrei em 2003, mas que ainda muito se distancia dos moldes descritos na CF/88.

Trabalhamos na ação cotidiana do nosso dever defensorial ignorando todas as dificuldades estruturais, buscando para o nosso assistido seu direito, independentemente da carência inserta no nosso âmago, quando nos embarramos na inobservância de nosso próprio direito como instituição autônoma e essencial de acesso à Justiça.

Imperioso o reconhecimento de que a Defensoria Pública antes do advento da CF/88 encontrava-se inserta na organização da Administração Pública Estadual, bem como impõe-se o reconhecimento de que o atual Governador do Estado em muito contribuiu para melhoria institucional, no entanto, forçoso observar que o fez de forma aquém do que determina a Carta Magna.

Contemplamos a Defensoria Pública debutar esplêndida, uma vez que no último dia 27 de abril, a DPGE/CE completou 15 anos, e ainda, assim, ser relegada à condição de integrante de Secretaria de Estado, utilizada, inclusive como executora de ações exitosas do Governo do Estado em suas propagandas, quando sabemos que há quase 24 anos já tivemos nossa emancipação decretada pela Carta Magna.

Neste dia de regozijo pessoal só desejo que nosso Governador nos liberte das amarras que nos prende ao Poder ao qual representa, como um pai liberta e abençoa o filho que sai de casa desejando sorte e nos deixe livremente alçar vôo rumo a nossa efetiva AUTONOMIA administrativa, funcional , financeira e orçamentária, por ser uma questão de Direito!!