Na manhã desta quarta-feira (11), o auditório da Defensoria Pública do Estado do Ceará foi o palco para a posse da nova defensora pública do estado do Ceará, para o Biênio 2020-2021, Elizabeth Chagas. A solenidade reuniu defensoras e defensores, sociedade civil e autoridades de Estado em um ato de reconhecimento da importância da instituição para o combate à desigualdade social, além de um espaço para o balanço de seu crescimento nos últimos quatro anos.
Durante a cerimônia, que faz parte das atividades do Conselho Superior (CONSUP), a defensora Mariana Lobo, antecessora no cargo, realizou um balanço de sua gestão, pontuando o crescimento conquistado pela instituição e os desafios que ainda permanecem para a conquista de sua solidificação na democratização do acesso à justiça. Na ocasião, Mariana Lobo teve a oportunidade de repassar o título de Defensora Geral do Estado para Elisabeth Chagas. “Beth esteve comigo desde o início das batalhas pela Defensoria e seus assistidos, acredito que terá uma linda trajetória à frente da Instituição não só por sua capacidade técnica, mas por seu caráter e pelo ser humano que é. Nós e os assistidos temos sorte de tê-la nesse cargo por seu compromisso firme com as lutas defensoriais.”, declarou Mariana Lobo.
A defensora Aline Lima de Paula Miranda, conselheira do CONSUP, foi a responsável por receber a nova defensora geral e dar-lhe as boas vindas. “Não preciso mencionar quão desafiadora é a missão da colega, como o seria para qualquer um de nós que estivesse em seu lugar, seja pelo contexto sociopolítico em que vivemos, além dos muros da instituição, seja intramuros. Defensora Pública Geral do Estado do Ceará Elizabeth das Chagas Sousa, sua missão é muito importante para todos nós que fazemos a Defensoria Pública do Estado do Ceará ao seu lado, por isso, é genuíno o nosso desejo que a desempenhe com muita sabedoria, pois é a figura do gestor, no caso, da nossa gestora maior, que será capaz de devolver a harmonia e união de que hoje tanto se fala.”, declarou Aline. Após a posse oficial pelo CONSUP, a defensora Amélia Rocha, representando a ADPEC, fez questão de reafirmar os desafios que ainda permeiam a realidade da Defensoria. “Você, minha amiga-irmã Beth Chagas, é uma mulher de coragem, aquela força que vem do coração ao se disponibilizar nos representar e nos liderar nestes tempos tão brabos. Embora tenhamos avançado muito, ainda são inúmeros os desafios. E aqui, minha amiga-irmã, o lugar de fala que ocupo hoje não me permitirá tergiversar e eximir-me da cobrança que me cabe como presidenta da ADPEC: aviso em público o que já avisei no privado: valer-me-ei da força do afeto, como instrumento político de pressão por nossos pleitos!! Um deles – e para o qual precisamos muito do apoio imediato e urgente – do nosso Governador é nosso custeio. O nosso Fundo não aguenta mais arcar com despesas ordinárias e resolver esta questão seria mais um grande feito a lhe deixar inscrito na nossa história, Governador Camilo Santana. Nos ajude, por favor: os dados mostram a verba para custeio da DPGE é cerca de 5.000% menor que do Tribunal de Justiça do Ceará e 3.000% menor que a do Ministério Público. E a nossa Constituição, sendo sabedora que a fórmula só funcionava com todas as suas instituições estruturadas e que enquanto Ministério Público e Magistratura são instituições centenárias e nós, Defensoria Pública, ainda bem jovens, por meio de sua Emenda 80 nos determinou tratamento diferenciado, para que em 8 anos, pudéssemos estar em todas as Comarcas. vez que, por ser a mais nova das instituições jurídicas tem estrutura bem aquém das demais e a forma de trata-la igualmente é justamente trata-la diferente das demais, possibilitando-lhe alcança-las. Assim, para garantir que a Defensoria Pública do Ceará seja tratada IGUALMENTE às demais instituições autônomas, é preciso que seja tratada diferenciadamente. A questão orçamentária é pilar para realizarmos os nossos pleitos atualizados em AGE recente – isonomia de subsídios, respondência remunerada, preenchimento de todos os cargos, concurso para quadro de apoio, fortalecimento da defensoria no interior – e a hora é agora. Não temos mais tempo: apenas com a certeza de que inocentes não serão condenados – o que se faz com defesa ética e forte – podemos ter segurança pública. Apenas garantindo a visibilidade dos problemas dos vulneráveis – como fez a Defensoria Pública ao reconhecer a existência dos refugiados urbanos e assim provocar a criação propositiva de políticas públicas que os acolham, aqueles objetivos da nossa Republica podem ser atingidos.”, pontuou Amélia.
Emocionada, Elizabeth Chagas citou sua trajetória dentro da defensoria e reafirmou seu comprometimento com a ampliação da instituição por meio do diálogo. “A Defensoria em que acredito é pautada nos seus serviços, deve manter laços fortes com a comunidade e não pode se apequenar diante das dificuldades. Deve se manter a voz na defesa dos mais vulneráveis – parcela crescente de um país que aprofunda nas desigualdades sociais. Acreditamos que para os muitos desafios que nos chegam precisamos construir pontes, dialogar e buscar saídas e caminhos. E é com esta Defensoria Pública de pé que recebo esta gloriosa missão, com a disposição de lutar e de assegurar uma casa mais forte e que saiba abrigar os muitos necessitados de justiça, mas que também saiba acolher seus pares, para que a balança da justiça seja de fato isonômica, com equilíbrio das forças, orçamento e estrutura”, destacou Beth. Por último, o governador Camilo Santana reconheceu a importância da Defensoria Pública para combate da pobreza no estado, por meio do acesso à justiça e se comprometeu em estar à disposição para construir pelo diálogo conjunto um caminho para fortalecer e ampliar a instituição. “Acredito e confio da Defensoria porque ela olha para os mais pobres. Acredito no trabalho em conjunto e a Defensoria tem sido uma parceira nisso, respeitando toda a sua autonomia”, afirmou Camilo Santana.
A solenidade contou com a presença da vice-governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela, do presidente da Assembleia Legislativa, Dr. Sarto, das ex-defensoras públicas gerais Maria Amália Passos Garcia e Francilene Gomes, da assessoria dos Movimentos Sociais da Casa Civil do Governo do Estado, Camila Silveira, do secretário executivo da Controladoria Geral de Disciplina dos órgãos de segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), Régis Gurgel do Amaral, do secretário executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, da representante da Ouvidoria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, Ingrid Viana, do secretário de Turismo de Fortaleza, Rodrigo Pereira, da controladora da Assembleia Legislativa, Silvia Helena Correira, dos desembargadores José Tarcílio Souza da Silva e Adelineide Viana, dos deputados estaduais Walter Cavalcante e Nezinho Farias e a vereadora Larissa Gaspar.
