Em última reunião de diretoria da ADPEC a diretoria decidiu promover uma publicação de coletânea que pudesse reunir artigos dos defensores públicos acerca das práticas realizadas por eles no exercício do trabalho defensorial com o intuito de promover uma maior divulgação do atendimento oferecido pela Defensoria pública do Estado do Ceará.
“Diante da dinâmica dos acontecimentos sociais e das constantes reformulações jurídicas, cada vez mais se faz necessário que sejam realizados esclarecimentos e sejam firmados posicionamentos sobre a função institucional da Defensoria Pública e sua atuação em favor da população carente de acesso à justiça. Neste cenário, a ADPEC promove um excelente espaço para divulgação dos posicionamentos e vivências dos Defensores Públicos do Ceará, e convida-os a publicar artigos e relatos de vivências relacionadas ao exercício profissional como forma de publicizar teses e práticas, concedendo assim maior visibilidade.”, justifica o diretor de comunicação da ADPEC, Sérgio Luis Araújo.
Confira abaixo o edital completo.
CHAMADA DE ARTIGOS E RELATOS DE EXPERIÊNCIA PARA PUBLICAÇÃO DA ADPEC
A diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, para melhor cumprir as funções de promover a valorização profissional de seus associados; colaborar com os poderes públicos no aperfeiçoamento da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis e homogêneos; promover e incentivar o aperfeiçoamento dos associados; e desenvolver trabalho no sentido de colocar a entidade e seus associados, em posição de destaque, publica a presente chamada de artigos e relatos de experiência, a fim de, em sendo selecionados conforme as regras deste Edital, comporem Livro sobre o tema geral “Profissão Defensor Público: teoria e prática”, nos seguintes termos:
- Serão publicados relatos de práticas dos associados e artigos, inéditos ou não, dos associados da Adpec, bem como do público externo.
- O presente edital veicula chamada geral de artigos dos associados e do público externo e relatos de experiência dos associados.
- A modalidade relatos de experiência é destinada apenas aos associados da Adpec e é composta por relatos de no máximo 3.500 palavras e 4 (quatro) elementos visuais (tabelas, gráficos, imagens, etc), de atuação defensorial estratégica ou de repercussão, especialmente com potencial de aplicação em outras realidades. Essa modalidade de submissão deve conter o relato da situação-problema, a metodologia e ferramentas utilizadas, assim como as atividades desenvolvidas e resultados alcançados.
- Na modalidade artigos, serão selecionados artigos dos associados da Adpec, bem como para o público externo, com a seguinte divisão de espaços:
4.1. No mínimo, 60% (sessenta por cento) de artigos dos associados.
4.2. No máximo, 40% (trinta por cento) de artigos do público externo;
- Se não houver, entre os artigos submetidos, e considerados aptos à publicação, número suficiente para atender ao item 4.1, o percentual será remanejado, para os artigos do público externo.
5.1 Os artigos do público externo poderão incluir artigos de convidados em número de até 3.
- Os textos submetidos à publicação deverão ter entre 10 (dez) e 15 (quinze) laudas, espaço 1,5, fonte Times New Roman, tamanho 12, em folha A4,com margens superior e esquerda de 3,0 cm e inferior e direita de 2,0 cm, seguindo, no que o edital for omisso, as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas.
6.1 Nas citações deve ser usado o sistema “autor-data” (Ex.: MARTINS, 2017, p. 20), devendo as citações extensas (de 4 linhas ou mais) ser apresentadas em parágrafo destacado com recuo de 2 cm e fonte tamanho 10.
6.2. As referências deverão ser apresentadas em ordem alfabética no final do texto, segundo as regras da ABNT. (Ex.: CHAVES, José. A nova configuração da família. São Paulo: Atlas, 2015).
6.3. As notas explicativas devem ser reduzidas ao mínimo necessário e apresentadas no rodapé das páginas.
6.4. Os textos devem conter título, resumo e palavras-chave em português e em um idioma estrangeiro à escolha do autor, dentre os seguintes: inglês, francês, espanhol, italiano ou alemão.
- A publicação terá, no mínimo, 07 (sete) e, no máximo, 12 (doze) artigos e no mínimo 6 relatos de experiência.
- Os textos deverão ser encaminhados até o dia 1 de outubro de 2018.
- A submissão dos artigos à coletânea da Adpec implica renúncia aos direitos autorais patrimoniais em favor da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, mas não impede os autores de publicá-los em outro livro ou periódico, desde que façam referência à coetânea da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará nas publicações subsequentes.
- Os autores receberão, no mínimo, 2 (dois) exemplares da edição do livro em que seus trabalhos forem publicados, independentemente de sua condição associado ou público externo.
- No caso dos artigos não inéditos, já publicados em livros ou em outros periódicos, é dever do autor:
11.1. Comunicar o fato à Adpec, informando o nome, o volume, o número de série, se houver, o ano, e os demais dados da publicação, para que isso conste da publicação da Adpec.
11.2. Declarar que possui autorização para publicar o artigo, eximindo a Adpec de qualquer responsabilidade perante a editora ou instituição detentora dos direitos autorais correspondentes.
- Os trabalhos submetidos à avaliação para publicação serão aprovados de acordo com os critérios de: (1) relevância e interesse social, jurídico, político ou de áreas afins; (2) estilo e conteúdo científico; e (3) observância às técnicas de redação e às regras ortográficas.
- Todos os artigos submetidos serão analisados por dois avaliadores, podendo ser encaminhados a um terceiro avaliador, em caso de pareceres conflitantes.
- Caso algum artigo, abrangido pela presente chamada, e considerado apto pelo Conselho Editorial, deixe de ser publicado, terá prioridade de publicação em outra publicação, caso o autor manifeste sua concordância.
- Os artigos de convidados não serão submetidos à seleção, desde que não haja mais de três trabalhos de convidados.
- Caso tenham sido submetidos, à mesma edição, mais de três artigos de convidados, respeitar-se-á a ordem de chegada, e os artigos excedentes poderão ser publicados em outra publicação pela Adpec ou submetidos ao procedimento comum de avaliação, de forma anônima e aleatória.
- Caso apresentem afinidade teórica suficiente, os artigos submetidos e considerados aptos à publicação poderão ser reunidos em outra publicação semelhante pela Adpec, com autorização dos autores.
- Para garantir a impessoalidade das avaliações, os trabalhos deverão ser encaminhados, sem qualquer identificação da autoria no corpo do artigo, por meio do email do autor, ao endereço da Adpec pelo e-mail adpec@adpec.org.br, servindo como prova de entrega a confirmação de recebimento emitida pela ADPEC, em resposta ao e-mail do autor.