No que pese o impasse verificado com a greve dos militares no Ceará, cremos ser momento propício para unir esforços na busca de uma solução pacífica conjunta, agregando instituições para a promoção do bem comum e da paz social.
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados na forma do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal (art. 1º da Lei Complementar 80 de 12/1/1994), razão pela qual jamais poderia se eximir em buscar o diálogo, sobretudo após ter sido instada a se manifestar pelos policiais militares, no que imediatamente contactou representantes do Governo, buscando promover imparcialmente a composição do litígio.
O conflito de interesse é inerente na vida social, sobretudo nas relações entre servidores e governo, não obstante verificamos que a mediação no momento mostra-se como a forma mais eficaz para uma solução exitosa.
Neste diapasão, a Defensoria Pública do Estado do Ceará se colocou à disposição como interlocutora para buscar um diálogo com o Governo, reunindo-se com os líderes do movimento, transmitindo a necessidade de uma negociação cognitiva.
A Defensoria conta com pessoal habilitado na mediação de conflitos, aptos no uso da negociação cognitiva, que utiliza métodos empáticos, criativos e integradores, evitando a negociação primal, em suas duas espécies: fuga ou esquiva, conforme doutrina do professor Gonzaga Ferreira (in Negociação – Como usar a inteligência e a racionalidade).
Acreditamos em ganhos mútuos nas negociações, sobretudo no presente caso, que urge solução rápida com vantagens para todas as partes, já que a principal interessada é a própria sociedade.
Importante ressaltar os relevantes serviços dos militares da Polícia Militar do Estado do Ceará na garantia da segurança pública, e também reconhecer os inegáveis investimentos do atual do Governo em segurança pública.
O momento é prescindir das emoções e buscar a racionalidade negocial, com inteligência e objetividade.
Andréa Coelho - Defensora Pública Geral do Estado do Ceará
Jornal O Povo