Defensor público cearense ministra palestra sobre o novo CPC na Universidade de Lisboa
No último dia 26 de junho, o defensor público cearense Jorge Bheron Rocha ministrou palestra intitulada Posições Processuais Dinâmicas a partir do novo CPC brasileiro: o caso da Defensoria Pública na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. O convite partiu do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro, entidade associativa veiculada à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e que visa a aproximação das culturas jurídicas do Brasil e de Portugal, por meio do intercâmbio entre estudantes, professores e juristas.
O novo Código do Processo Civil Brasileiro, em vigor desde março de 2016, sucedeu o Código de processo Civil de 1973 e foi o primeiro código civil publicado e tramitado em regime democrático. As principais modificações ocorridas com o novo código foram relacionadas a prazos de recursos, desconsiderações de personalidade jurídica, maior estímulo à conciliações e capítulos da sentença. “A Defensoria Pública é modelo brasileiro de assistência jurídica gratuita que tem se revelado eficiente para o acesso à Justiça dos necessitados, e é precisamente em eventos como este que podemos apresentar aos juristas portugueses e de outros países esta experiência de sucesso.”, declarou Bheron Rocha.
O defensor público cearense Bheron Rocha tem recebido destaque em suas publicações relacionadas ao novo Código de Processo Civil Brasileiro. Este ano o Superior Tribunal de Justiça selecionou um de seus artigos sobre o tema para compor a bibliografia sobre o novo CPC. Confira o artigo Sistemas processuais: a questão da aplicação supletiva e subsidiária do Art. 15 do novo CPC na biblioteca da Defensoria Pública Geral do Ceará.
