A presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, a defensora pública Patrícia Leitão, estará reunida com representantes do Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Ceará e com o Secretário de Justiça Marcos Cals para fazer uma visita à Casa de Privação Provisória de Liberdade de Caucaia
nesta sexta-feira, 31 de outubro, às 9h. De acordo com Patrícia, a intenção é fazer uma vistoria na cadeia, uma vez que o relatório de Vigilância Sanitária criticou a higiene do local.
“Essa é mais uma das constantes visitas que o Conselho têm feito nas estabelecimentos penintenciários. Inclusive a inspeção da vigilânci sanitária ocorreu após uma provocação do conselho, que já havia constatado as irregularidades. O Conselho insistirá na melhoria dos estabelecimentos penais, apesar de todas as dificuldades enfrentadas. Com essa ação, queremos efetivar o princípio da dignidade da pessoa humana, presente na Constituição Federal, garantindo o cumpriumento das normas mínimas de tratamento do
preso”, explica.
De acordo com o defensor Thiago Tozzi, o objetivo da visita da defensoria é analisar in loco a situação da penitenciária. "Dependendo do resultado de nossa análise, podemos até entrar com um processo administrativo, a exemplo do que aconteceu no Manicômio Judiciário professor Stênio Gomes”, explica.
Sobre a questão do manicômio, será realizada uma reunião na próxima quarta- feira entra a Defensoria Pública e o Secretário de Justiça, Marcos Cals, com o objetivo de viabilizar um programa que sane as irregularidades existentes.
Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará
Andrea Melo – Assessora de Comunicação
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