Excelentíssima Sra. Secretária de Justiça Mariana Lôbo, representando nesta solenidade o Governador do Estado do Ceará Cid Ferreira Gomes.
Excelentíssimo Sr. Antônio José Albuquerque, Prefeito de Massapê, representando o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará- José Jácome Carneiro Albuquerque.
Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Carlos Mauro Cabral Benevides
Excelentíssima Sra Defensora Geral do Estado do Ceará. Andrea Maria Alves Coelho.
Exma. Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, minha querida e combativa amiga Sandra de Sá.
Senhoras e senhores
Os feitos obtidos pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, a partir da ação associativa articulada, coesa e muito aguerrida capitaneada por uma das melhores presidentes de Associação de Defensores Públicos deste país (cujo trabalho tem servido de norte para as associações menos estruturadas) são modelo para todo Brasil.
Um estado que conta com um Governador, um Presidente de Assembleia Legislativa e um Deputado Federal do porte dos aqui homenageados, só pode servir de paradigma a todos os demais.
A começar pelo fato de ser governado por alguém que, mais do que compreender que a Defensoria Pública é uma Instituição de Estado autônoma e independente, expressão e instrumento do próprio regime democrático, agiu e age de acordo com esta compreensão, com foco na efetiva garantia de direitos à população em situação de vulnerabilidade deste tão lindo estado.
Não são muitos os estados da Federação, Governador Cid, que abriram o diálogo com a associação de classe da forma como o senhor fez desde a gestão de Mariana para, da maneira solidificada como se estruturou na gestão da Sandra, poder gerar os gigantescos benefícios que a Defensoria Pública do Ceará (e por consequência, o próprio povo) obteve em sua gestão.
Receba por isto, Governador, o meu profundo reconhecimento e agradecimento em nome de todas as Defensoras e Defensores Públicos do Brasil.
Mas se o Governador foi fundamental para estas importantes conquistas, o mesmo se pode dizer do Presidente da Assembleia Legislativa Cearense, que não só foi o primeiro signatário da Emenda que garantiu a tão almejada autonomia, como também foi verdadeiro articulador da causa junto à Casa do Povo, demonstrando aos seus pares a importância de uma Defensoria Pública forte e autônoma para a emancipação jurídica deste sofrido povo nordestino.
Receba, o senhor também, Presidente, meus efusivos agradecimentos pela forma democrática e próxima através da qual tem levado adiante as causas da Defensoria Pública.
Os senhores, no entanto, a quem reconheço os louros de uma atuação que de tão importante, me escapam os adjetivos, permitam-me fazer uma fala ainda mais agradecida e porque não dizer carinhosa, ao grande “pai” da Defensoria Pública neste país, o nosso querido Deputado Mauro Benevides!
Se tudo o que os senhores fizeram pela nossa Instituição aqui no Estado do Ceará foi possível, Governador e Presidente, foi graças à atuação deste nobre parlamentar, um dos grandes responsáveis pela inclusão da Defensoria Pública no texto constitucional de 1988!
Se não fosse por ele, sequer estaríamos aqui. Se não fosse por ele, a Defensoria Pública não teria a trajetória de crescimento constitucional, infraconstitucional e mesmo institucional que vem tendo desde 1988 e que culminou com a aprovação da Emenda Constitucional 80/14, que reposicionou a Defensoria Pública no cenário jurídico e político nacional.
O Deputado Mauro foi o primeiro signatário da então PEC 247/13 e lutou com a ANADEP (que nada mais é do que a reunião das associações estaduais), ombro a ombro, pela sua aprovação na Câmara e TAMBÉM no Senado Federal, tendo assumido, inclusive, a tribuna da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa para defender a que ali era a PEC 04/14.
Sandra e eu estávamos lá, e além de sua fala forte e emocionante, vimos Senadores contrários à proposição votarem favoravelmente a ela fundamentando seu voto, exclusivamente, em função do fato de o nosso Deputado Mauro Benevides ser o co-autor e estar ali, presente, naquele momento fundamental do trâmite legislativo.
Deputado Mauro, agradecer é pouco, Muito pouco diante de tudo o que o senhor ja fez e, tenho certeza, ainda fará pela Defensoria Pública.
Por estas razões, por estarem hoje sendo homenageados pela Associação dos Defensores Públicos do Ceará estes três imprescindíveis homens públicos, a ANADEP não poderia deixar de estar presente.
Quero encerrar dizendo da minha alegria por estar aqui neste momento tão especial para a Defensoria Pública do Brasil, porque sim, senhores, queremos que a sua atuação em prol da população em situação de vulnerabilidade do nosso país se espalhe por todo ele como paradigma de atuação responsável e focada nas pessoas que mais necessitam do direito a ter direitos que a Defensoria Pública garante.
Os agradeço e parabenizo, parafraseando o hino do meu estado de origem, o Rio Grande do Sul, que diz: Sirvam vossas façanhas, de modelo a toda a terra
Obrigada.
