Em busca da efetivação dos direitos do idoso

carol gondimAna Carolina Gondim F. Gomes*

Segundo pesquisas e estatísticas, em breve, a população brasileira acima de 60 anos superará a inferior nesta faixa etária. No entanto, a visão que a cultura brasileira tem sobre envelhecimento ainda é negativa, como se o avançar da idade fosse sinônimo de incapacidade, passividade e adoecimento. Conforme Relatório Mundial Sobre Envelhecimento e Saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 2015, não existe um único perfil de idoso e a idade avançada não implica dependência. Ao contrário, o estudo aponta para um cidadão acima de 60 anos que continua ativo e expressivo para a sociedade.

Daí, prevalece um paradoxo cultural: nós desejamos a longevidade, porém não se quer ser idoso ou idosa. Ninguém quer aparentar ser velho, expor a idade, cabelos brancos ficam escondidos, rugas e quaisquer sinais que indiquem no corpo a passagem do tempo também deveriam ser escamoteados.

Vaidade à parte, é possível colaborar e construir uma visão sobre a velhice como algo natural e positivo e – por que não dizer? -, leve e alegre, afinal, é um momento em que se possui mais tempo livre para conviver com a família, conhecer novos lugares, exercer novas atividades, transmitir conhecimentos. O idoso pleno de atividade deve ser encarado com um valor social e não ônus. E principalmente, estar munido de todas as garantias para o usufruto de seus direitos, resguardando sua proteção e individualidade.

A Defensoria Pública do Estado do Ceará tem feito um trabalho importante visando aplicar e efetivar os direitos dos idosos, previstos no Estatuto do Idoso, sanar as violações de diretos e promover a justiça. Este ano, lançamos uma campanha importante sobre o uso de transporte pela Terceira Idade, batizada de “Idosos Primeiro”. Agora, em outubro, focaremos na questão da saúde do idoso, um dos pontos que temos percebido uma crescente de atendimento.

Diariamente, o Núcleo do Idoso da Defensoria, localizado na sede da instituição, no bairro Luciano Cavalcante, recebe homens e mulheres, com idade superior aos 60 anos que buscam efetivar seus direitos nas áreas mais diversas como consumidor, saúde, habitação, família, dentre outros, e também cabe à Defensoria o resguardo na questão da violência contra o idoso. Somente até agosto, quase superamos a procura por atendimento do ano passado com 2.390 atuações, quando, em 2015, foi de 2.488 atuações.

Neste ano, em que o Estatuto do Idoso completa 13 anos, este dado é revelador não só porque pode mostrar um crescimento das violações, mas, como também a capacidade de acessar e recorrer pelos direitos da pessoa idosa. E a Defensoria segue de portas abertas para conscientização e efetivação destes direitos.

* Supervisora do Núcleo do Idoso da Defensoria Pública do Estado e conselheira da Associação dos Defensores Públicos do Ceará



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