Nailson Neo da Silva*
É urgente o acesso às políticas públicas de maneira intersetorial como forma de superação da situação de rua daquelas pessoas e dos catadores de materiais recicláveis. Estes são cidadão que muitas vezes vemos, porém não enxergamos.
A população em situação de rua possui em comum a pobreza extrema e os vínculos familiares rompidos. São estes os principais motivos que fazem alguns utilizarem os logradouros públicos como espaço de moradia e sobrevivência. Ainda há muito estigma com estas pessoas. Não se vive na rua porque se quer.
Os catadores de materiais recicláveis, por sua vez, são grandes parceiros para a preservação do ambiente. São trabalhadores que atuam, há muitos anos, com a coleta, classificação e destinação dos resíduos, permitindo o seu retorno à cadeia produtiva. O trabalho desenvolvido por eles reduz os gastos públicos com o sistema de limpeza pública, aumenta a vida útil dos aterros sanitários, diminui a demanda por recursos naturais, e fomenta a cadeia produtiva das indústrias recicladoras com geração de trabalho.
Este ano, a Associação dos Defensores Públicos do Estado Ceará (Adpec) vem somar-se à luta do povo da rua e dos catadores por mais justiça, pelo direito a ter direitos. Por isso, a Campanha Nacional de 2015, lançada no dia 19 de maio no Ceará, visa a dar visibilidade, promovendo e garantindo os direitos dessas pessoas.
É preciso que essas pessoas acessem os mais diversos serviços de forma intersetorializada: saúde, educação, trabalho e renda, assistência social, segurança, moradia. Por isso, a Defensoria Pública tem sido o instrumento mais eficiente e seguro para o acesso desses dois grupos de pessoas à Justiça, ao Direito e às Políticas Públicas.
Além de ser uma oportunidade para darmos visibilidade ao povo da rua – e dizer que o Poder Público é responsável por elas -, a Campanha Nacional 2015 da Associação dos Defensores Públicos do Estado Ceará (Adpec), ao mesmo tempo, reforça a atuação do Defensor Público como agente que busca a transformação social. O Defensor é o primeiro contato deste público com os direitos mais básicos, como a emissão de uma certidão de nascimento.
É preciso que a sociedade olhe para esse segmento não com piedade, mas com responsabilidade. E o defensor Público pode atuar com a promoção das políticas públicas voltadas para a população em situação de rua, indo, portanto, além do sentido restrito de acesso à Justiça como acesso ao judiciário.
O povo da rua também é gente. O povo da rua também tem direitos. O povo da rua também é cidadão! Povo da rua e catadores de materiais recicláveis: Presente! Sempre!
* Coordenador no Ceará do Projeto Construindo Autonomia pelo Empreende-dorismo Solidário
