Portal Migalhas destaca atuação da Defensoria durante pandemia

Portal Migalhas destaca atuação da Defensoria Pública durante pandemia do coronavírus

Fonte: ASCOM ANADEP

Um dos principais portais de notícias jurídicas do país – o Portal Migalhas – promoveu, nesta terça-feira (12/5), live para falar sobre a atuação da Defensoria Pública durante a pandemia. A live contou com a participação do presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho; da defensora pública do Ceará e presidente da ADPEC, Amélia Soares; e do defensor público de São Paulo e presidente da APADEP, Augusto Barbosa. A jornalista Milena Sales mediou o debate.
Durante o webnário, os participantes falaram sobre o regime de plantão e o trabalho remoto adotado pela Defensoria Pública para levar acesso à justiça para cidadãos durante a pandemia.
Amélia Soares ressaltou o trabalho das defensoras e defensores públicos do Nordeste, em especial, do Ceará. Segundo ela, a Defensoria Pública tem sido cada vez mais exigida diante do avanço da COVID-19 – doença que escancarou a desigualdade social no país.
“Direito é manifestação do poder do Estado e o papel da Defensoria Pública é direcionar cada vez mais essa força do Estado para quem mais precisa, tentando igualar as condições. É tentar garantir que uma pessoa vulnerável não seja uma pessoa descartada; que a pessoa vulnerável tenha os mesmos direitos de sobreviver ao vírus que as pessoas de classe A e B. Portanto, a nossa atuação é para garantir a efetivação desse direito seja na esfera judicial ou extrajudicial”, pontuou a presidente da ADPEC.
Em seguida, Augusto Barbosa também trouxe exemplos do trabalho da Defensoria Pública de São Paulo neste momento de crise do coronavírus. Ele falou, entre outras coisas, das ações para garantir a obtenção do auxílio emergencial do governo federal, do atendimento à população em situação de rua e à população prisional. A DPE-SP iniciou o teletrabalho e o regime de plantão no dia 23 de março. Até o momento, o órgão já realizou 113 mil atendimentos.
“O vírus, muito embora possa infectar qualquer pessoa, gera impactos sociais, políticos e econômicos diferenciados e muito mais graves para os setores mais vulneráveis da sociedade. E a importância da Defensoria Pública neste momento é muito relevante neste sentido: de proteger esses setores e garantir acesso à justiça, mas também a manutenção dos seus direitos de acesso à saúde, à educação e de acesso à alimentação”, explicou.
Pedro Paulo Coelho pontuou também a atuação integrada e articulada a nível nacional realizada pela ANADEP, que engloba o contato com as Cortes Superiores, a contribuição das comissões temáticas e o monitoramento do Congresso Nacional. Sobre o funcionamento das Defensoria Pública nos estados, afirmou que a Instituição agiu rapidamente anunciando medidas para os públicos interno e externo da Instituição durante a pandemia. “A gente percebe hoje, em função da tecnologia, uma maior integração das Defensorias Públicas estaduais”, afirmou.
Para o presidente da ANADEP é um momento de muita reflexão. “Teremos efeitos deletérios com a crise, principalmente, às pessoas mais vulneráveis que vão sofrer com os efeitos na economia, na saúde e no saneamento básico”, disse.
Assista a LIVE na íntegra:
https://www.youtube.com/watch?v=n7utoBTRVwI&feature=emb_logo


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