Emanuela Vasconcelos Leite*
A porta da sala se abriu para o início de mais uma audiência e, excepcionalmente, vimos entrar um casal, acompanhado de uma psicóloga e mais um homem, tendo sido aquela profissional convocada para fazer uma escuta especializada da criança envolvida neste enredo.
Joana entrou com a ação que ensejou nosso encontro em audiência, alegando que seu esposo não seria o pai biológico de Maria, sua filha, pedindo à Justiça que o registro da Criança fosse alterado para incluir o nome do pai biológico, no caso, Pedro, que também estava presente na audiência e era parte no processo.
Não se preocupe, caro leitor, pois eu também fiquei bem confusa no primeiro contato com o caso, mas, com boa vontade e atenção, conseguimos entender.
Joana e José passavam por uma grave crise financeira e por privações de toda ordem, juntamente com seus filhos pequenos, tendo comprometido, até, a digna moradia da família. Pedro, que ainda é primo de José, se compadeceu com a situação e resolveu oferecer sua casa, onde morava com esposa e filhos, para que José e sua família se hospedassem por um tempo, enquanto o primo se organizava com o seu novo emprego.
Aceitando José o convite, as duas famílias passaram a residir sob o mesmo teto. José saía toda noite de casa, pois trabalhava como vigia, e a esposa de Pedro ficava no quarto com os filhos até altas horas, enquanto lhes embalava o sono. Quando a casa se aquietava, Joana procurava Pedro em seus aposentos e lhe fazia carícias e insinuações. Até essas alturas, era Pedro quem conduzia o narrativa, tentando se desculpar pelo ocorrido:
– Doutor, eu ainda resisti duas vezes às investidas dela, em atenção ao meu primo, mas na terceira né!? Eu sou homem, não sou de ferro não…
Agora sim, já entendemos tudo!
Toda vez que Joana e Pedro tinham uma folguinha, rolava um namoro, com carícias, dentre outros agrados, até que Joana engravidou da pequena Maria. Ao descobrir que estava grávida, Joana não perdeu tempo e desabafou a história toda, confessando que o filho que esperava era de Pedro e não de José, seu marido, e que os dois se envolviam há algum tempo. Por lógico, isso tudo ensejou sua saída da casa dos anfitriões, ainda bem casadinha com José e levando suas filhas consigo.
E a saga continuou, cada família em sua casa. Maria nasceu e José já se mostrava bem disposto a esquecer tudo e criá-la como filha, tendo providenciado o registro e cuidado da recém-nascida com o mesmo zelo das demais filhas biológicas.
Mas Joana estava muito brava com a desconfiança da família de Pedro acerca da paternidade e começou a cobrar que ele prestasse assistência material e emocional à filha, pois não tinha dúvida que ele era seu pai biológico. Joana tanto exigiu de atenção e sustento que acabou inserindo Maria na vida de Pedro e de sua família, pois ele só tinha dois filhos homens e estava começando a se acostumar, e até a gostar, da ideia de ter uma filhinha. Só faltava para Joana, agora, provar a verdade para Rebeca, esposa de Pedro, mas para isso, ela precisaria do exame de DNA.
Movida, pois, pela necessidade de provar a paternidade biológica de Pedro em relação à Maria, Joana ingressou com Ação de Anulação de Registro de Maria cumulada com Investigação de Paternidade para, em resumo, “trocar os pais”, colocando Pedro no lugar de José.
O DNA confirmou a versão de Joana e foram todos para audiência, em que começamos essa história.
Quando fiz minha análise depois das primeiras narrativas, pensei que a solução estava bem fácil, pois vi logo o apego de Pedro por Maria (imaginei: “Vai reconhecer a paternidade e o outro não vai fazer questão, por orgulho ferido, afinal foi traído”). Puro engano!
Na sua fala, Pedro realmente reconheceu a paternidade e demonstrou felicidade com a filhinha mulher que ganhara, mas, por outro lado, José pediu a palavra e, por incompreensível que possa nos parecer, falou mansamente de seu amor por Maria, além de sua intenção de criá-la como filha, de vê-la com o mesmo sobrenome das irmãs e, por fim, e de sua inteira disposição em esquecer toda a traição, desejando que Pedro deixasse sua família em paz.
Joana pediu a palavra e nos surpreendeu mais uma vez naquela manhã de sentimentos inusitados:
-Doutor, pode deixar tudo como está, viu! Eu vou criar minha filha com José e tá tudo certo, é melhor assim…
O Juiz ponderou que ela é havia entrado com a ação para exigir o reconhecimento da paternidade por parte de Pedro, ouvindo o Magistrado como resposta:
– Eu só entrei porque eles duvidavam da minha palavra, mas agora que provei que Pedro é o pai, estou com meu nome limpo.
Ficamos todos os presentes estáticos e mudos com a declaração, até sermos despertados pelo choro e soluços dos “dois pais”. Pedro queria a filha, pois ela já vinha visitando sua família com regularidade e constituído afeições e José, por sua vez, morava com a criança e lhe criava como filha. Joana, como uma boa “caixinha de surpresa”, levantou e acariciou a cabeça de um e de outro, que recebiam os afagos sem qualquer repulsa ou revolta.
Ficamos ali totalmente sem rumo diante de tantas vidas envolvidas e enroladas, quando resolvemos dar uma pausa na audiência. No intervalo, a psicóloga justificou a impossibilidade de ouvir a menor, uma vez que ela só chorava e estava muito assustada com tudo, apesar de ter ficado todo o tempo em outra sala, longe das discussões.
Ainda no intervalo, os presentes saíram da sala e foram ao encontro da criança, no rol do prédio, ponto alto de tudo que se deu até aqui.
Pedro olhou pra Maria e disse:
– Filha, você quer que eu desista de você?
A criança, no alto de seus 05 aninhos, com os olhinhos assustados, respondeu: “não, Papai”!
José, coberto de emoção e de medo, atraiu Maria ao seu colo e indagou:
– E nós, Maria: eu e suas irmãs, você não quer mais a gente?
Nossa pequena Maria desabou num pranto convulsivo diante de uma escolha cruel até para os vividos e emocionou a todos que a viam naquele injusto dilema.
Agimos imediatamente, pedindo para alguém levá-la para ainda mais longe da sala, mas pensei, cá comigo: “E quem poderá afastá-la desse drama real que envolve sua vida desde a sua concepção?”. A conclusão solitária de minhas convicções me abriu uma inevitável dor, que me levou às lágrimas.
Voltamos à audiência, onde tivemos o julgamento favorável à paternidade afetiva, pois Pedro, após muitas queixas, concordou com o recuo de Joana diante de sua esperança de uma rotina pacata e aceitou que a família seguisse sua trajetória, sem a sua interferência, nos deixando apenas sua indagação como “tarefa de casa”:
– Doutor, resumindo, eu perdi minha filha? Não vou poder visitá-la?
Recebendo como resposta o silêncio e a consternação de todos, Pedro e os demais saíram para suas vidas, nos deixando a lição de que somos ousados e falhos ao tentarmos medir sentimentos e valores por uma régua padrão de perfeição parental e familiar. A vida “na medida certa”, tal qual a concebemos, está praticamente inacessível para a grande massa dos indivíduos que nos compartilham da existência. Que o diga a nossa heroína Maria.
*Defensora Pública
