Quando falamos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, mais conhecido como ECA, facilmente nos lembramos sobre a importância desse Estatuto na proteção integral das crianças e adolescentes. Já que o ECA garante direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e à proteção ao trabalho, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar.
Tendo isso como base, podemos fortalecer até mesmo uma nação inteira, já que é possível dizer que um país que cuida bem de suas crianças e jovens tem como principal fruto um futuro mais próspero para o seu país, com mais desenvolvimento e menos violência.
Aqueles que infringirem o ECA devem ser severamente punidos, pois estão indo contra a proteção de milhares de crianças e adolescentes. É nesse contexto que o papel Defensoria Pública é essencial, ao prestar atendimento especializado que promove e defende os direitos daqueles assistidos pelo Estatuto, atuando diretamente âmbito protetivo, socioeducativo e de educação em direitos. O desejo da ADPEC é que todos as Defensoras e Defensores estejam atentos às demandas que norteiam o Estatuto, estando sempre prontos para atender e acolher as crianças e adolescentes em todas as suas necessidades.
Glaiseane Lobo
Defensora Pública
