Nesta quarta-feira, dia 21 de setembro, celebramos o Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiência. A data, instituída com o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão de pessoas com deficiência, seja ela qual for, reforça o papel de cada um de nós, cidadãos, em prol da proteção e promoção da defesa dos direitos dessa população.
Como defensora pública e presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), ressalto que a Defensoria Pública tem entre suas competências, a missão de promover os direitos fundamentais a todos, atuando em prol da primazia da dignidade da pessoa humana e contra qualquer forma de discriminação. Todos os dias, a Defensoria recebe pessoas com deficiência em busca de atendimento nas mais diversas áreas, sejam elas de saúde, criminal, de família, dentre outras. No Ceará não há um órgão específico da Defensoria destinado exclusivamente ao atendimento de pessoas com deficiência. As demandas são direcionadas aos núcleos especializados, onde são levadas em consideração as prioridades no atendimento. E é nesse contexto que defensores e defensoras atuam na defesa individual e coletiva dos direitos das pessoas com deficiência.
A Instituição essencial à função jurisdicional do Estado tem a incumbência da orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa de direitos, oferecendo a acessibilidade necessária a todos os públicos na capital e no interior. Assim, observo o esforço em facilitar o acesso da população aos serviços prestados pela Defensoria e miro num futuro próximo em que a acessibilidade seja cada vez mais implementada e eficaz para as pessoas com deficiência, sem lhes causar constrangimentos e problemas, mas sim facilidade e respeito a quem são.
Como cidadã, afirmo a importância de nos unirmos à luta das pessoas com deficiência em prol da garantia de seus direitos. Juntos somos mais fortes e conquistamos muito mais!
