Tomou posse nesta última terça-feira (09/02) a nova Diretoria da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP), eleita para o biênio 2021-2023. A solenidade realizou-se de forma híbrida, com a presença restrita a membros empossandos e autoridades, em razão do contexto de pandemia mundial pela Covid-19. Houve transmissão virtual da cerimônia pelo canal da ANADEP no YouTube (@canalanadep), disponível para visualização posterior.
Na Presidência, a Defensora Pública do Acre, Rivana Ricarte, que exercia o cargo de Vice-Presidenta Institucional na Diretoria anterior.
O início deste ano de 2021 tem sido marcado pela posse da Diretoria da ANADEP e de diversas associações de Defensoras e Defensores Públicos, com um cenário desafiador à frente, notadamente pelas pautas legislativas no Congresso Nacional e as dificuldades estruturais enfrentadas com a crise de saúde e economia públicas atual.
Durante a solenidade, a nova Presidenta da ANADEP disse que “Com trabalho técnico, o objetivo da diretoria da ANADEP é mostrar a essencialidade do serviço público para o país e, em especial, a peculiaridade do trabalho da Defensoria Pública, como instituição garantidora do acesso à justiça da população em situação de vulnerabilidade. Nossa luta será para que as Reformas propostas e que estão em tramitação não prejudiquem a Instituição nem os direitos adquiridos e as justas expectativas de direito de milhares de defensoras e defensores públicos. O enfraquecimento da Defensoria Pública resulta, indiretamente, no enfraquecimento dos direitos da população preta, pobre e marginalizada.”
Pontuou, também, que “Conduzir a associação nacional em um cenário político econômico que estamos vivendo é desafiador, mas é neste tipo de momento singular para o país que se vê, com maior clareza, como é importante a defesa classista. A ANADEP e as associações estaduais já estão – e continuarão – firmemente integradas às entidades representativas dos servidores públicos e das demais carreiras do sistema de Justiça. Aqui aproveito para saudar de maneira especial os presidentes de associações de classe nacionais presentes nesta solenidade.”
Rivana Ricarte ainda apresentou os eixos de trabalho propostos pela nova Diretoria: fortalecimento associativo, defesa institucional, diálogo interinstitucional, comunicação associativa, aperfeiçoamento e capacitação, atuação afirmativa de gênero e raça, pesquisa e desenvolvimento, além da atuação internacional.
“Representando cerca de 6200 defensoras e defensores públicos com competência estadual e distrital, temos o compromisso de levar, por meio da ANADEP, a pauta da Defensoria Pública para todo o país”, disse.
Pela primeira vez, a entidade terá duas mulheres à frente. Nesta linha, a Vice-Presidenta eleita, Rita Lima, afirmou que almeja que os espaços decisórios sejam cada vez mais ocupados por corpos diversos e desviantes do padrão hegemônico. “Espero que nosso trabalho plante sementes para que cada vez mais mulheres, pessoas negras, com deficiência e LGBTQI enriqueçam o olhar dos espaços de poder, garantindo a construção de uma ANADEP e uma Defensoria Pública conectada com os propósitos de nossa Constituição Cidadã”.
A Adpec parabeniza toda a atual Diretoria da ANADEP, em especial a ex-Presidenta da Adpec Amélia Rocha, que tomou posse como Diretora Adjunta da Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos – ENADEP.
