Confira o artigo na íntegra:
As Missões de Observação Eleitoral foram regulamentadas pela Resolução TSE nº 23.678/2021. Essas ações têm como objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do nosso processo de votação, ampliando a transparência e a integridade, bem como fortalecendo a confiança pública nas eleições. É nesse cenário que nós, defensoras e defensores públicos e tantos outros servidores de diversas entidades, podemos agir em prol do cumprimento das leis eleitorais e das normas nacionais.
Selecionada junto a outras sete instituições pelo Tribunal Superior Eleitoral , a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos convidou defensores públicos do Estado do Ceará para participarem do procedimento sistemático de acompanhamento e de avaliação das eleições. Tendo em vista o atual cenário brasileiro, como cidadã, defensora pública e presidenta da Associação da classe no Estado, destaco a relevância de um projeto que favorece o processo democrático e afirma o empenho do Tribunal Superior Eleitoral acerca das eleições. À nível regional, o Nordeste contribui com a participação de 6 Estados com defensores que acompanharão as eleições cumprindo, assim, o seu dever cívico e demonstrando que somos agentes da paz social. Em outro momento ocorreu uma experiência-piloto com a participação da Transparência Eleitoral Brasil durante as Eleições Municipais de 2020. No entanto, esta é a primeira vez que a Justiça Eleitoral realiza um chamamento para as MOE.
Ressalto a importância dessas Missões tão fundamentais para o fortalecimento da democracia, aperfeiçoando o nosso processo eleitoral e reafirmando à população que o sistema em vigor é confiável e seguro, visto que já foi devidamente testado em dezenas de eleições. O trabalho técnico e o empenho dos envolvidos nesse projeto são essenciais para garantir a troca de conhecimento e a disseminação de informações de qualidade.
Vamos juntos em prol da democracia!
