A ADPEC esteve em Brasília, nesta semana, reunindo-se com lideranças parlamentares a fim de tratar do texto da PEC 45/2024 e de seus impactos para o serviço público e para a Defensoria brasileira. Ao lado de representantes institucionais e de entidades de classe, foram realizadas reuniões com o relator da matéria, deputado Moses Rodrigues (União-CE) com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) e com o líder do Partido dos Trabalhadores, deputado Odair Cunha (PT-MG), com quem se tratou também sobre o PL da atividade de risco.
Além das entidades ligadas à Defensoria Pública, estiveram presentes representantes de outras instituições de relevância nacional, como a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), TUCE (Tribunal de Contas do Ceará) e TCE-CE (Tribunal de Contas do Estado do Ceará).
As entidades reforçaram a importância de garantir o equilíbrio institucional, a continuidade e qualidade do serviço público e a preservação de direitos no texto final da proposta.
A tramitação da PEC 45/2024 segue sendo acompanhada de perto pela ANADEP e ADPEC que manterão diálogo com o governo e parlamentares em busca de avanços que atendam às demandas das categorias representadas.
