Direitos Coletivos e a Defensoria Pública é o tema da palestra que o Procurador do Estado do Paraná e professor de Direito Agrário e Socioambiental da Pontífice Universidade Católica do Paraná, Carlos Frederico Mares de Souza Filho, proferirá nesta quinta-feira, às 17 horas, no auditório da sede da Defensoria Pública. O evento é uma realização da ADPEC e da DPGE e faz parte das comemorações pelo Dia Nacional do Defensor Público.
Sobre o palestrante:
Carlos Frederico Mares de Souza Filho
Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1969), tem mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1988 – Proteção Jurídica dos Bens Culturais) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998 – Direito dos Povos Indígenas). É procurador do Estado do Paraná desde 1981. Integra o Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde é professor titular de Direito Agrário e Socioambiental.
Foi Secretário de Cultura de Curitiba e Presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Procurador Geral do Estado do Paraná, Presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), Procurador Geral do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, do qual foi presidente, foi membro do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná de 2003 a 2010. Foi novamente Procurador Geral do Estado do Paraná em 2008-2009. É membro do Conselho Diretor do Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos-ILSA (Bogotá), Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, Sócio fundador do Instituto Socioambiental-ISA. Escreveu entre outros os livros: Patrimônio Cultural e sua proteção jurídica; O renascer dos povos indígenas para o direito; A função social da terra, Espaços Territoriais Protegidos e Unidades de Conservação. Foi exilado político no Uruguai, Chile, Dinamarca e São Tomé e Príncipe (Africa), de 1970 a 1979. Tem sido advogado de povos indígenas, desde 1980.
