A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), representada por sua presidente, Sandra Sá, participou da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), realizada hoje em João Pessoa (PB). “Este é um movimento da Anadep para levar as discussões nacionais aos estados e possibilitar a participação mais direta da categoria nas lutas nacionais”, ressaltou Sandra.
A presidente da Anadep, Patrícia Kettermann, e o vice-presidente da Entidade, Stéfano Pedroso, abriram a primeira AGE itinerante da entidade nacional, ao lado da presidente da Associação Paraibana de Defensores Públicos, Madalena Abrantes. Os dirigentes apresentaram aos defensores públicos o trabalho que a diretoria vem realizando junto ao Congresso Nacional e Executivo Federal, em relação aos principais assuntos afetos ao crescimento e fortalecimento da Instituição, além de discutir sobre as perspectivas de atuação da Entidade para 2015.
Um dos itens de destaque da pauta foi a EC 80/2014 e as perspectivas com a aplicação da nova lei. Desta forma, foi apresentando aos participantes da Assembleia parecer encomendado pela Associação – e elaborado pelo advogado Pierpaolo Bottini – sobre as alterações constitucionais e sua extensão, salientando a importância de uma atuação unificada das Defensorias Públicas em todo o país.
“A Adpec também considera importante a ampla alteração da nossa Lei Complementar Estadual Nº 06/97, a fim de adequá-la tanto à EC federal 80/14, de 04/06/14, quanto à EC estadual 80/14, de 10/04/14”, afirma Sandra Sá.
Atuação Política
Patrícia Kettermann falou sobre o encontro com a coordenação nacional da campanha para a Presidência da República do Partido dos Trabalhadores (PT), que integra a série de debates que a Associação Nacional pretende realizar com todas as equipes de campanha dos candidatos, buscando apresentar demandas atuais e de grande importância para a Defensoria Pública, tanto no que se refere a questões orçamentárias, remuneratórias, quanto de estrutura e institucionais.
No mesmo sentido, em âmbito estadual, a Adpec está articulando agendas com todos os candidatos ao Governo do Estado do Ceará.
Campanha Nacional 2015
Em dezembro, será realizada no Rio de Janeiro mais um Assembleia Geral itinerante da Anadep. No encontro, que tem previsão de ocorrer no dia 1º, deve ser escolhido o tema para a Campanha Nacional 2015. Como não vai ter congresso, é interessante a participação do maior número possível de colegas nessa Assembleia. A Adpec irá pautar, na sua próxima reunião de diretoria, sobre a viabilidade de sorteio de pacotes de viagens para os associados participarem dessa AGE.
