Nesta segunda-feira, 11 de novembro, a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, representada por sua presidenta, Kelviane Barros, participou da Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos), realizada presencialmente em São Luís, Maranhão. O encontro aconteceu durante o XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) e reuniu membros do Conselho Diretor, Consultivo e Fiscal da ANADEP, além de representantes de todas as unidades federativas.
Durante a assembleia, foram debatidas pautas estratégicas e de grande importância para o fortalecimento da categoria. Entre os tópicos abordados, discutiu-se a Atuação Eleitoral no Movimento de Observação Eleitoral (MOE), enfatizando a participação da defensoria em ações de cidadania e defesa dos direitos eleitorais. Em seguida, foi apresentado o informe da última reunião da AIDEF (Associação Interamericana de Defensorias Públicas), destacando os principais avanços e resultados obtidos.
Outro ponto relevante foi o lançamento e apreciação do Memorial ANADEP, um documento que registra a história e os principais marcos da entidade. A assembleia também incluiu uma análise detalhada da Proposta de Emenda Constitucional nº 66/2023 e outras matérias legislativas que impactam diretamente a atuação e os direitos das defensoras e defensores públicos. Houve ainda a definição de estratégias para fortalecer o modelo público da defensoria, visando a segurança jurídica e o aprimoramento da atuação da categoria.
Na ocasião, foi deliberado o tema da Campanha Nacional de 2025, que norteará as ações de conscientização e mobilização em âmbito nacional no próximo ano. Além disso, definiu-se o estado anfitrião do próximo Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), promovendo a integração e discussão de novas pautas de interesse nacional. Por fim, a assembleia abriu espaço para informes gerais, com comunicados e assuntos de interesse para toda a categoria.
“Cada pauta discutida nesta assembleia reflete a dedicação e a responsabilidade que temos com a nossa categoria e com a sociedade. Desde a luta pela consolidação do modelo público da defensoria até a escolha do tema da nossa Campanha Nacional 2025, nosso objetivo é unificar esforços e buscar avanços que garantam os direitos de todos os cidadãos brasileiros. Continuaremos a lutar para que a defensoria pública seja cada vez mais presente, eficiente e acessível, promovendo uma justiça verdadeiramente igualitária”, compartilha a presidenta da ADPEC, Kelviane Barros.
