A importância e as conquistas da Defensoria Pública do Ceará em seus 20 anos de existência foram destaque na sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (19) na Câmara Municipal de Fortaleza. Compuseram a mesa o defensor público em exercício, Leonardo Antônio de Moura Júnior, a vereadora Larissa Gaspar, requerente da Sessão Solene, o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Ana Carolina Gondim Ferreira Gomes; o corregedor geral da Defensoria Luiz Fernando de Castro; a supervisora dos defensores públicos de 2o grau, Ana Cristina Soares de Alencar; e a ouvidora geral Merilane Coelho.
A homenagem pela passagem do aniversário da instituição foi proposta pela vereadora Larissa Gaspar (PPL). A parlamentar ressaltou que é imprescindível a atuação da Defensoria Pública em um país cada vez mais desigual como o Brasil. “Ao longo destes 20 anos muito foi conquistado como a ampliação dos núcleos da Defensoria, a instalação do escritório em Brasília e a implantação da ouvidoria externa. Diante de tudo isso acreditamos ser fundamental a presença dos defensores públicos em todos os 184 municípios cearenses, pois entendemos que o acesso à Justiça não é apenas ingressar no Judiciário. Sabemos que os defensores acompanham todo o processo realizando um trabalho extremamente relevante para os mais vulneráveis”, disse. Ela exaltou ainda o fato de a instituição no Ceará ser presidida por uma mulher, a defensora pública Mariana Lobo Botelho Albuquerque.
Na solenidade, a Defensoria foi representada pelo defensor público geral em exercício, Leonardo Antônio de Moura Júnior, que fez um resgate das principais conquistas da instituição e dos marcos legais que permitiram à Defensoria avançar na prestação de seu serviço aos mais carentes do Estado. Ele parabenizou todos os defensores e colaboradores da instituição, destacando também o legado deixado pelas gestões anteriores e servidores já aposentados. “Promover a assistência jurídica integral e gratuita a todos os necessitados, prestando serviço público eficiente e eficaz, não é opção nem caridade, mas uma função do Estado Democrático de Direito”, afirmou Leonardo Antônio de Moura Júnior.
Representando a Adpec, a presidente Ana Carolina Gondim parabenizou cada defensor e defensora pelo transcurso desta data enfatizando que o trabalho de equilibrar a balança da justiça em uma sociedade tão desigual é bastante árduo. Ressaltou a importância de se buscar orçamento para que a Defensoria Pública desenvolva um trabalho ainda melhor e ampliado para todo o estado.
Em sua fala, a Ouvidora Externa Merilane Coelho destacou a proximidade da Defensoria com a sociedade: “Fico muito feliz de estar na Defensoria no momento em que ela completa 20 anos amadurecendo e estabelecendo meios de comunicação fortes com a sociedade civil, participando de forma mais efetiva das discussões que pautam as desigualdades e as vulnerabilidades sociais. É a única instituição do Sistema de Justiça que realiza um diálogo franco sobre orçamento com a sociedade civil, recebendo dela as propostas para a utilização dos recursos e mostrando também à população que é importante defender o fortalecimento da instituição que está ao nosso lado, lutando e garantindo nossos direitos frente ao Estado”.
Na plateia estavam Defensores Públicos e também assistidos. O vigilante Ivan Rodrigues Sampaio chama de “guerreiros e anjos da vida”. Ele, que já contou com o serviço da Defensoria para garantir de forma emergencial um leito hospitalar para o filho, fez questão de comparecer à sessão solene para prestigiar a instituição. “A Defensoria Pública é porta direta quando o acesso aos nossos direitos é negado. Já acompanho há quase sete anos este trabalho que representa vida, defender o mais pobre, que muitos desprezam. Ela me devolveu a vida do meu filho. O plantão da Defensoria aos finais de semana e feriados é mais uma conquista da sociedade”, afirmou.
Fundada em 28 de abril de 1997, a Defensoria Pública do Estado do Ceará possui mais de 600 mil atuações por ano, que vão desde a realização de audiências, atos, atendimentos, petições, relatórios, até inspeções e visitas a escolas e comunidades, realizadas por 315 defensores públicos.
Fonte: Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará
