Em reunião realizada na última quarta-feira (23/06), a diretoria da ADPEC tratou sobre os assuntos indicados na pauta encaminhada aos associados e associadas.
Inicialmente, foi registrado que, ante a ausência de resposta sobre os dados (quantidade, lotação, distribuição por Defensor etc.) de estagiários e também sobre outras informações necessárias solicitadas pela ADPEC à Defensoria Pública Geral, foi expedido ofício n. 58/2021 para o Comitê de Acesso à Informação da DPG, tendo sido ultrapassado o prazo previsto normativamente também sem resposta. Esclareceu-se que essa situação tem sido corriqueira, mesmo diante das cobranças feitas pela Associação e dos registros realizados em sessões do Conselho Superior. Deliberou-se pela interposição de recurso dirigido à Subdefensoria Geral e, paralelamente, pela tomada de outras ações a fim de se obter as informações reiteradamente solicitadas sem sucesso.
Além do ponto acima, a Diretoria tomou conhecimento de ofício enviado pelo FOCATE à SEPLAG, relacionado ao teletrabalho. Em relação ao Ofício enviado pela ADPEC à DPG sobre a prorrogação do teletrabalho no âmbito da Defensoria Pública, nos termos do Decreto Estadual 34.094/21, a Presidenta informou que não obteve resposta da administração, porém verificou no DJ que ela prorrogou o teletrabalho até o dia 04 de julho.
Posteriormente, foi citada a situação da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa), que afeta diretamente os Defensores e Defensoras Públicas. A presidenta Andréa Coelho relatou que a ANADEP solicitou que as associações estaduais entrassem em contato, remotamente, com os deputados federais de seus estados, pois o ingresso nas dependências do Congresso Nacional está bastante restrito devido à pandemia, somente sendo autorizado para quem obtém uma credencial. A presidente da ADPEC já entrou em contato, individualmente, com todos os deputados da bancada cearense.
A Presidenta Andréa Coelho informou, ainda, que foram assinados dois novos convênios, um com o Colégio Batista e o outro com a Extreme Blindagem, bem como informou sobre a campanha de vacinação contra a H1N1 promovida pela ADPEC e NADIJ para crianças que vivem em abrigos.
Finalizando a pauta da reunião, tendo em vista a perspectiva de que toda a população do estado do Ceará esteja vacinada até outubro ou novembro deste ano, muitos associados têm questionado à ADPEC sobre a realização da confraternização de Natal. Desse modo, a Presidenta Andréa Coelho destacou que a ADPEC deve começar a pesquisar e obter orçamentos em locais abertos e espaçosos que comportassem a realização da festa de Natal para os associados e associadas de forma segura, mas com atenção a algumas cidades do interior que ainda vivem uma situação de insegurança devido ao Covid-19. De igual modo, deliberou-se pela verificação da possibilidade de realizar a confraternização de Natal nas comarcas do Interior, especialmente naquelas em que há diversos Defensores e Defensoras Públicas em atuação.
Outros assuntos e encaminhamentos de demais decisões internas também foram discutidos durante reunião.
