A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará realizará, no dia 15 de fevereiro, eleições para o Conselho Superior da Defensoria Pública (Consup). São candidatos ao pleito, em ordem alfabética e com seus respectivos números, os defensores Alfredo Homsi (11), Eduardo Villaça (23), Francisco Torres (13), Gustavo Gonçalves (55), Mônica Barroso (10), Sheila Falconeri (30), Tulio Iumatti (15) e Vicente Alfeu (22).
Com o objetivo de divulgar os posicionamentos e as propostas de cada um dos oito candidatos, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) ouviu todos eles, numa entrevista rápida, com as seguintes perguntas: Por que o (a) senhor (a) resolveu ser candidato (a) a membro do Consup? Como avalia o cenário atual do Conselho? Quais são suas propostas de trabalho? Confira as respostas:
Alfredo Homsi
“Para alcançar as mudanças que queremos é preciso colaborar na construção de seus caminhos. Nossos 12 anos de DP, aliados ao reconhecimento do trabalho desempenhado no biênio que se finda, nos dão a convicção de que muito mais temos a contribuir”, afirma Alfredo Homsi.
De acordo com Homsi, “a ascensão ao comando da DP do mesmo grupo político que se perpetua à frente da Adpec gera o alinhamento de ideias e a sobreposição de posturas, o que pode ser bom ou ruim, a depender dos rumos da nova política-institucional e dos resultados futuros”. “Nesse contexto, a missão do Consup tem maior relevo, requerendo de seus membros a coragem e independência necessárias ao contraponto, se efetivamente exigido”, pontua.
Entre as propostas de Homsi estão: “garantir celeridade aos feitos e virtualização destes; defender prerrogativas/garantias dos DP’s; propor o envio das alterações legislativas necessárias, como a ampla reforma da LC 6/97; e avançar na interiorização dos nossos serviços”.
Eduardo Villaça
A candidatura de Eduardo Villaça, segundo ele, “decorreu da vontade de contribuir com trabalho e dedicação, além de ser a manifestação plena e independente de todos os meus ideais e entendimentos sobre a carreira”.
Para o candidato, “o atual o Consup tem papel fundamental no crescimento institucional, ante sua competência de regulamentar a atuação dos Defensores, além dos temas fundamentais sobre os rumos da instituição, bem como seu protagonismo na respeitabilidade da Defensoria perante os demais poderes, órgãos e população”.
Como propostas, Villaça destaca, “nas atribuições do Consup, a luta da plena autonomia, ser porta-voz das demandas específicas dos órgãos de atuação, com proposta de soluções, valorizar o Defensor que atua no interior, priorizar os assistidos, propor modificação ao sistema de relatório para apuração qualitativa, lutar pelas prerrogativas institucionais, apoiar a transparência orçamentária e administrativa”.
Francisco Torres
Para o candidato, “o momento exige da Defensoria Pública um Conselho Superior com membros experientes, equilibrados e com muita maturidade institucional, mas, também, dispostos a contribuir com o futuro de nossa instituição”.
De acordo com Torres, “o Consup é muito distante dos defensores. Muito pouco se faz para integrar a categoria. Aproximar-se do público-alvo. Quase não se tem conhecimento das decisões, salvo se o interessado se preocupar em buscar as informações.Os conselheiros pouco ou nada discutem com os interessados as propostas a serem apresentadas. Não vejo muita preocupação em revisar normas lacunosas ou que precisem de alteração. Há assuntos importantíssimos que não são devidamente tratados pelo Consup, a exemplo do art. 37 da nossa lei, deixando-nos órfãos, tendo a categoria que recorrer ao judiciário”.
Entre as suas propostas, estão: “tentar aproximar o Consup dos defensores com reuniões transmitidas via satélite. Consup itinerante, com reuniões periódicas nas Defensorias Modelos; criação e regulação das Defensorias Auxiliares; propor resolução que distribua mais equitativamente os cargos nas entrâncias, principalmente a final e implementação das conquistas financeiras dos defensores; transparência nos votos e relatorias; revisão das normas lacunosas e atualização das existentes com constante discussão das propostas a serem apresentadas ou revisadas; viabilizar canal de comunicação para colheita de ideias a serem estudadas e apresentadas ao Consup; fortalecer as Defensorias do interior e valorizar a Defensoria de 2º Grau”.
Gustavo Gonçalves
Eleito conselheiro para este biênio, Gustavo Gonçalves afirma que marcou sua gestão pela independência, coerência, diálogo, competência e espírito público. “Tudo isso aliado à minha dedicação por já 22 anos à DP-CE, acumulando boa experiência institucional e administrativa. O reconhecimento e a confiança dos meus pares na excelência no trabalho realizado até aqui fizeram com que eu fosse convocado a apresentar novamente o meu nome como candidato a Conselheiro Eleito. É, portanto, com alegria e serenidade que o faço”.
Para o candidato, o Consup “consolidou-se como órgão fundamental para os avanços, internos e externos, da DP-CE e de defesa dos direitos e prerrogativas dos defensores púbicos, notadamente pela destacada atuação nesse biênio e sua rica produção legislativa, bem como instância de permanente contraponto de ideias. Esse biênio caracterizou-se pelo enfrentamento de matérias de interesse direto da categoria e da sociedade civil, as quais repercutiram positiva e diretamente na vida de todos. O Consup será ainda mais importante no próximo biênio, considerando o contexto político/econômico que enfrentamos no Ceará e no Brasil”.
Entre as propostas, estão: “lutar pela isonomia, fortalecer a autonomia da DP-CE sem retrocessos, interiorização definitiva dos trabalhos do Consup, manutenção dos avanços e conquistas dos defensores e defesa de suas prerrogativas e direitos, convocação e posse de todos os candidatos do concurso público, realização de novos concursos para a carreira, reestruturação da carreira, apoio à Ouvidoria Externa, aprimoramento da estrutura organizacional da DP-CE, diálogo permanente com os defensores e sociedade civil, atuação independente e com transparência, construção do orçamento da DP-CE, parceria com a Adpec na defesa dos interesses da categoria.
Mônica Barroso
Militante dos direitos humanos das mulheres, Mônica Barroso “abriu caminhos nas lutas políticas na OAB, junto a partidos políticos, na Assembleia Legislativa, e ultimamente junto ao Poder Executivo do Estado.“Tive o privilégio de construir e coordenar o primeiro núcleo de atendimento às mulheres em situação de violência, fui presidente da Adpec e candidatei-me à DPGE. Sempre estive nas trincheiras das nossas lutas institucionais e mantive uma relação de respeito e independência junto às administrações da DPGE”. “Creio que, o fato de já dispor de certa experiência, profissional e política, de ser mulher e de estar no segundo grau, é uma ajuda para o nosso Consup”.
Para a candidata, “a eleição de quatro representantes da categoria, enriqueceu muito o debate e a relação entre a categoria e os candidatos eleitos tornaram-se mais próximas. “Vejo que as resoluções tornaram-se mais numerosas e estão facilitando o desempenho de nossos colegas no cotidiano. Mas creio que ainda temos muito o que andar. Penso que pessoas mais experientes nas lutas institucionais deveriam sempre estar presente no Consup”. “O Consup deve ser o grande maestro desta formidável orquestra que é a DP-CE. Se acontecer de qualquer dos instrumentos desafinar ou quebrar uma corda, devemos ter muita paciência, muita ponderação para inseri-lo, novamente, em nossas melodias”.
Defendendo parcerias indispensáveis no governo e na sociedade, Mônica afirma que lutará sempre pelo emponderamento das mulheres nas lutas sociais e políticas. “Sinto uma necessidade urgente de conversar muito com os colegas do primeiro grau – estamos separados desde sempre e, creio que sem os colegas do interior do Estado, que estão bem mais junto das comunidades locais, não podemos seguir adiante. Precisamos ouvir as dores e os êxitos de cada colega e ir construindo a DP que nossos sonhos traçaram e que o povo precisa”.
Sheila Falconeri
A decisão de candidatar-se veio de uma vontade de contribuir com a instituição e de aproximar o Consup da realidade de todos os Defensores Públicos.
Para a candidata, o atual Consup é um órgão em desenvolvimento, que está paulatinamente incorporando as alterações advindas da conquista da autonomia. “Todavia, é necessário um salto qualitativo, tanto quanto à elaboração de normas que não enrijeçam nossa Instituição, como quanto à produção de normas que atendam às efetivas necessidades dos defensores públicos”.
Entre as propostas de Sheila estão: lutar pelas garantias e prerrogativas da carreira; manter contato direto com os defensores (no intuito de saber sobre as necessidades fáticas); a revisão de todas as resoluções existentes, adequando-as à autonomia; a propositura de novas resoluções que amoldem a instituição à realidade vivenciada frente ao Judiciário e ao MP, à edição do novo Código de Processo Civil e ao número insuficiente de defensores públicos, acarretando, muitas vezes, excesso de carga de trabalho e a alteração à Resolução 101, Regimento Interno da Ouvidoria, disciplinando o procedimento a ser adotado quando do recebimento de reclamação.
Túlio Iumatti
Tendo trabalhado nos últimos quatro anos na Administração Superior e tendo sido Conselheiro nato, Iumatti afirma que poderá contribuir para a continuidade do crescimento da DP, especialmente por ser partícipe dos assuntos institucionais locais e, no cenário nacional, por ocasião de sua participação no Condege.“A experiência e a maturidade adquiridas, sobretudo em momento de enorme transformação de nossa instituição, são atributos que permitirão a continuidade da implementação de nossa autonomia, assim como o debate sobre os assuntos defensoriais nos mais elevados níveis no nosso órgão colegiado. Move-me para esse desafio o mesmo desejo de construção de uma instituição forte e independente que adquiri desde o ingresso na instituição, ainda quando laborava no interior do estado”.
O candidato avalia que “ao Consup caberá o árduo trabalho de regulamentação das matérias de interesse da Defensoria, além do que deverá ser o órgão através do qual deverão passar os principais debates acerca do orçamento da instituição, dada a natureza democrática e plural do Colegiado”. “Acredito que poderei utilizar no Consup minha experiência na gestão administrativa, na compreensão das demandas institucionais e, sobretudo, no conhecimento dos anseios da categoria, adquirido quando Coordenador das Defensorias da Capital, para dialogar com os demais Conselheiros no enfrentamento das questões de maior relevância e repercussão institucional”.
Das propostas apresentadas, Iumatti destaca: dar continuidade à regulamentação de todos os núcleos da DP; disponibilizar o teor de meus votos à categoria para discussão e análise; propor a adequação das resoluções da DP ao novo regime jurídico constitucional; propor encontros periódicos e setorizados entre o Conselho e os diversos núcleos da Defensoria; propor o acompanhamento semestral do orçamento da instituição pelo Consup; propor a regulamentação do pagamento relativo à indenização por diferença de entrância (art. 37 da LCE n° 06/97); apoiar a tramitação e aprovação da proposta de resolução relativa ao aumento do pagamento de diárias e ajuda de custo para fora do estado e aquelas dentro do estado não abrangidas pelo disposto no § 2° do art. 56 da LCE n° 06/97; propor a representação do Consup nas comissões de estudo e de atividades específicas; assegurar a igualdade de tratamento e de condições de trabalho entre defensores públicos na capital ou no interior, no primeiro ou no segundo grau; defender a análise qualitativa dos relatórios dos membros da categoria, de modo a uniformizar o trabalho nos diversos órgãos e promover o aprimoramento e a facilitação do preenchimento do sistema de relatório; propor medidas de controle e aprimoramento dos atos de gestão da Administração Superior, de modo que não haja solução de continuidade quanto aos projetos de modernização administrativa da instituição.
Vicente Alfeu
“Pretendo, com a experiência acumulada pelos cargos exercidos no âmbito da DPGE, colaborar para o engrandecimento da Instituição e da carreira”, afirma o candidato Vicente Alfeu.
Para o candidato, “com a reforma da Lei Orgânica da Defensoria Pública, tendo como maioria no conselho superior membros da carreira eleitos pelos seus pares, bem como com a participação da Associação dos Defensores Públicos e da Ouvidoria Externa, o Conselho atual adquiriu maior legitimidade atuando de forma positiva em prol da instituição, dos membros da carreira e da própria sociedade”.
Entre as suas propostas estão: reforma da normatização atual do Conselho Superior, aproximação maior do Conselho Superior com os defensores públicos, principalmente aqueles que atuam no interior, com a sociedade civil, bem como regulamentar uma série de direitos que devem ser implantados aos membros da carreira em consonância/paridade com as demais carreiras jurídicas correlatas.
