Com a chegada da Black Friday, o comércio se prepara para uma das datas mais esperadas do ano, oferecendo promoções e descontos que prometem atrair milhões de consumidores. No entanto, a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) alerta: é essencial que o consumidor esteja atento aos seus direitos para evitar práticas abusivas e fraudes.
A legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (CDC), estabelece diretrizes claras para garantir a transparência e a segurança das relações de consumo. Nesse período, é comum surgirem reclamações relacionadas a publicidade enganosa, preços maquiados e descumprimento de prazos de entrega.
Para garantir uma compra segura durante a Black Friday, é importante tomar algumas precauções. Pesquise os preços com antecedência para verificar o histórico do produto e identificar se o desconto é real. Evite sites desconhecidos, priorizando lojas com boa reputação, e desconfie de ofertas muito abaixo do mercado.
Sempre exija a nota fiscal, pois ela é indispensável para eventuais trocas ou reparações. Além disso, lembre-se de que compras feitas online garantem ao consumidor o direito de arrependimento, permitindo a desistência da compra em até sete dias, sem necessidade de justificativa.
Caso o consumidor enfrente problemas como publicidade enganosa ou ausência de entrega do produto, pode buscar a Defensoria Pública para orientação e suporte. A ADPEC reforça que o acesso à informação e a defesa do consumidor são pilares para uma relação de consumo justa e equilibrada.
A presidenta da ADPEC, Kelviane Barros, destaca a importância do período: “A Black Friday deve ser um momento de benefícios para o consumidor, e não de prejuízos. A ADPEC está comprometida em proteger e informar os cidadãos, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que possam consumir de forma segura e consciente.”
