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Alfredo Homsi | 8 de julho: as leis são o caminho para a harmonia da sociedade

Ainda no início da existência da humanidade, existiam regras que se baseavam em princípios éticos para garantir direitos e cumprir deveres. Posteriormente, isso foi denominado de “leis”, que surgem para garantir que a democracia seja respeitada, visando que a sociedade siga caminhos que possam favorecer e organizar, de maneira geral, um conjunto de pessoas, instituições e organizações. Hoje, Dia Mundial das Leis, é necessário reforçarmos essa máxima.

O que deve ser tratado pelas leis deve ser criteriosamente analisado e selecionado por seus representantes, já que o intuito é estabelecer a disciplina geral das questões necessárias à harmonia da sociedade. É importante também que os cidadãos tenham conhecimento da legislação brasileira para saber exatamente quais são seus direitos e deveres.

Nesse contexto, é necessário destacarmos a importância da Defensoria Pública e dos Defensores para garantir que a Legislação seja cumprida, principalmente quando tratamos sobre os direitos dos mais vulneráveis. Muitos daqueles que procuram Defensoras e Defensores, não fazem ideia das leis que os asseguram. É nesse sentido, de atendimento e acolhimento, que a missão da Defensoria de garantir o acesso à justiça a todos deve ser cumprida. No entanto, é preciso que entendamos que, como cidadãos, além dos direitos, todos temos deveres a cumprir e, caso isso não ocorra, haverá penalidades.

No dia de hoje, a conclusão e comemoração da data traz o reconhecimento de que as leis trazem benefícios para toda a sociedade, caso sejam devidamente aplicadas. Nesse sentido, é válido reforçar que missão dos órgãos responsáveis pela fiscalização e cumprimento das leis é fazer com que estas sejam respeitadas. Afinal, a construção de uma sociedade mais justa e igualitária que todos almejamos passa pela justa e adequada aplicação de suas normas.

Alfredo Homsi

Diretor de Comunicação da ADPEC