O Alô Defensoria começa a operar nesta quarta (dia 30/3), às 9h, através do número 129, gratuitamente para toda a população do Estado do Ceará. O serviço, coordenado pela Defensoria Pública Geral (DPGE), irá funcionar inicialmente com seis telefonistas treinadas, para que todas as informações sejam repassadas de forma clara, objetiva e detalhada para o cidadão. Ao todo serão 10 linhas em funcionamento. O cidadão poderá ligar tanto de telefones fixos, como também de aparelhos celulares.
Através do Alô Defensoria, a população poderá obter orientações sobre o atendimento da Defensoria, a documentação necessária para apresentar ao defensor, qual o local de atendimento adequado e mais próximo do cidadão, bem como já deixar pré-agendado o seu atendimento.
De acordo com o coordenador do Alô Defensoria, defensor público Carlos Levi Costa Pessoa, esse novo serviço será disponibilizado para a população com o objetivo de facilitar e humanizar o atendimento. "O cidadão já vai para o atendimento junto ao defensor ciente de todas as informações iniciais do seu problema. O Alô Defensoria irá diminuir as longas filas, o tempo de espera do atendimento, bem como redistribuir o número de atendimento dos Núcleos, desafogando aqueles com maior demanda", explica.
O serviço irá funcionar das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Com a Central, a DPGE poderá traçar um diagnóstico contendo quais os bairros que mais buscam o atendimento da Instituição, quais os principais casos, os Núcleos mais procurados e, com isso, criar novos Núcleos Descentralizados ou estruturar ainda mais os que já existem.
Anatel reserva telefone 129 em todo o país
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o uso do código 129 para atendimento aos serviços prestados pelas Defensorias Públicas, em todo o território Nacional, de acordo com o Ato nº 4.882, de 25 de agosto de 2009 (publicado no Diário Oficial da União do dia 31/8). O projeto, que contou com o apoio do deputado federal Mauro Benevides e da conselheira da Anatel Emília Ribeiro Curi, procura facilitar o acesso do cidadão à Justiça, agilizando as orientações daqueles que necessitam do apoio da Defensoria Pública. Os códigos estão padronizados nacionalmente e, para ativá-los, as instituições devem contratar o serviço de telefonia com a prestadora de seu interesse.
