Desde a infância, crianças são ensinadas a celebrar 19 de abril – Dia dos Povos Indígenas – como um dia memorável, cheio de cores e fantasias. E isso tem sido perpetuado por gerações. No entanto, é importante ressaltar neste dia que a luta dos povos indígenas por honra e reconhecimento de seus direitos, como cidadãos brasileiros, dura o ano inteiro.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), há cerca de 305 etnias indígenas em todos os estados do Brasil. Trata-se de uma diversidade de 274 línguas. Este grupo faz parte de 13% do território brasileiro. Território este considerado como uma pequena parcela de terras destinadas aos povos originários do Brasil.
Contudo, o que encontramos atualmente são populações indígenas extintas por não terem suas propriedades e direitos reconhecidos – quando na verdade estão testificados na Constituição de 1988 com preceitos que asseguram o respeito à organização social, aos costumes, às línguas, crenças e tradições.
Nós como defensores públicos temos o dever de proteger este grupo e com empenho garantir justamente proteção da expressão de cultura e, principalmente, melhores condições de vida para eles enquanto protagonistas da história e construção do Brasil.
Dentre os trabalhos da Defensoria Pública está a intervenção em casos de interesse coletivo, como demarcação de reservas, que tem sido o principal problema enfrentado pelos povos indígenas no país. Ademais, uma das demandas mais comuns trata-se da expedição de documentos e a assistência jurídica em causas criminais ou que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Defensoria Pública tem orgulho em celebrar este dia, contudo, entendemos que ainda há muito trabalho a ser feito. Há muitos casos que precisam ser assistidos e defendidos com o entendimento de que ao tempo em que assumimos a causa da população indígena, asseguramos a perpetuação do sangue primário e legítimo de todo cidadão brasileiro.
