Com grande satisfação, a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) anuncia o lançamento da obra “Defensoria Pública e a Defesa Constitucional de Grupos Vulneráveis”, que conta com capítulos de autoria das defensoras públicas associadas e ex-presidentas da entidade, Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes e Amélia Soares da Rocha.
Na obra, a defensora Carolina Gondim se dedica aos direitos das pessoas idosas e à defesa dessa população, tema de grande relevância social e jurídica. “Com o capítulo pretendo contribuir explicando sobre a hipervulnerabilidade das pessoas idosas e sobre como a Defensoria Pública pode e deve dar vez e voz a estas, na tutela individual e coletiva e por uma sociedade mais justa e inclusiva”.
Já no capítulo de autoria da defensora Amélia Rocha, é discutida a vulnerabilidade da pessoa consumidora e os caminhos para a conjugação entre direito e justiça no “consumo” diário. “Eu trabalhei a perspectiva da vulnerabilidade no Direito do Consumidor e como ela afeta vários setores da vida de uma pessoa”, afirmou.
“O livro conta com defensoras e defensores públicos de todas as regiões do país, observando-se a paridade de gênero. Com essas contribuições, pretende-se confirmar e reforçar a verdadeira vocação constitucional da Defensoria Pública: ser a guardiã e emancipadora dos segmentos sociais vulneráveis e vulnerabilizados, permitindo-lhes o maior acesso à justiça e à satisfação de suas necessidades”, afirmou um dos organizadores da obra, Maurilio Casas Maia.
Adolfo Filgueiras Etienne, também organizador do livro, destaca que a obra “aborda a defesa da mulher, da criança, do adolescente, do idoso, dos grupos indígenas, da população negra, da população LGBTQIA+, das pessoas em situação de rua, das pessoas com deficiência, dos imigrantes e refugiados. Também faz uma abordagem sobre como a Defensoria Pública atua processualmente para defender esses grupos”.
A obra já está disponível para compra online no link <https://editorial.tirant.com/br/libro/defensoria-publica-e-a-defesa-constitucional-de-grupos-vulneraveis—colecao-biblioteca-do-estado-defensor-vol-5-adolfo-filgueiras-etienne-9786559088386>. O lançamento oficial está sendo organizado pela equipe autora e em breve divulgaremos mais informações.
A ADPEC parabeniza as associadas Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes e Amélia Soares da Rocha pela importante publicação e pela sua atuação incansável na defesa dos direitos das pessoas idosas e dos consumidores. A entidade segue à disposição para colaborar com iniciativas que promovam a efetivação desses direitos.
