Durante os dias 15, 16 e 17 de agosto de 2012, Defensores Públicos de todo o continente americano participarão em Fortaleza, no Ceará, do V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), cujo o tema será “A Atuação dos Defensores Públicos na Promoção dos Direitos Humanos da América”.

O evento, realizado em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), tem como objetivo aprofundar as discussões e promover a troca de experiências entre Defensores Públicos, juristas, autoridades públicas e representantes da sociedade civil organizada sobre a prestação da assistência jurídica gratuita a todas as pessoas em condições de vulnerabilidade.
Durante o Congresso, serão debatidos temas como a luta pela autonomia da Defensoria Pública nas Américas, o cumprimento da Resolução 2656 da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a atuação dos Defensores Públicos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Em paralelo à programação, ocorrerá ainda a reunião técnica de autoridades da OEA, conforme o previsto no item 9 da Resolução 2656, sobre “Garantias de Acesso à Justiça: o papel dos Defensores Públicos oficiais”.
Esta é a segunda vez que o Congresso Interamericano de Defensores Públicos vai ser realizado no Brasil. A primeira foi em 2003, na cidade do Rio de Janeiro, durante o Congresso de fundação da AIDEF. O evento tem a coordenação local da Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC) e conta com o apoio institucional do Governo do Ceará, da Defensoria Pública do Estado, do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Interamerican Bar Associacion.

Confira os palestrantes que já confirmaram presença no V Congresso AIDEF:

Raul Eugênio Zaffaroni, professor emérito da Universidade de Buenos Aires, ministro da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina, vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal, doutor honoris causa múltiple, agraciado com o Prêmio Estocolmo de Criminologia 2009, vai encerrar o evento com a conferência sobre DHs NAS AMÉRICAS.
Claudio Nash Rojas, diretor do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade do Chile e do Programa “Democracia e Direitos Humanos” do mesmo centro. Licenciado em Ciências Jurídicas e Sociais, doutor em Direito, catedrático e professor, vai proferir a palestra Direitos Humanos, Transparência e Participação Pública.
“Minha palestra abordará a necessidade de utilizar as ferramentas oferecidas pelos direitos humanos e pela transparência a fim de obter uma melhor participação pública, principalmente, a experiência do sistema interamericano de direitos humanos. Serão explorados alguns aspectos conceituais sobre a vinculação dos direitos humanos, transparência e participação. Além disso, apresentarei alguns exemplos de como esses elementos podem ser úteis para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, adiantou Claudio Rojas.
Emilio García Ramírez, presidente da Fundação Sur-Argentina ,catedrático e professor de criminologia da Faculdade de Psicologia da Universidade de Buenos Aires, professor convidado da pós-graduação da Faculdade de Direito no mesmo centro, consultor do Instituto Interamericano de Direitos Humanos São José de Costa Rica e do Unicef, vai participar do PAINEL C, falando sobre INFÂNCIA.
Segundo ele, sua explanação abordará “a defensoria pública autônoma e sem crises de identidade como critério central para medir a legitimidade dos sistemas de administração da Justiça da Infância. Um enfoque histórico da função da defesa técnica jurídica dos menores de idade”.
Também já estão confirmados na programação do V Congresso da AIDEF, o Dr. Paulo Saavedra, que integrará o PAINEL CENTRAL 5 sobre a ATUAÇÃO PERANTE O SIDH e o Dr. Dante Negro, que participará do PAINEL CENTRAL 1: OEA E AIDEF.

Organização dos Estados Americanos realiza curso sobre o sistema Interamericano de Direitos Humanos
Nos dias 13 e 14 de agosto, que antecedem o V Congresso da AIDEF, a Organização dos Estados Americanos (OEA), realizará também em Fortaleza, um curso de capacitação sobre o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A iniciativa será promovida em concordância com o Acordo de Cooperação Geral firmado entre a Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos e a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF).
As inscrições já podem ser feitas pelo e-mail: coordinacion@aidef.org.

Faça sua inscrição e saiba mais informações no site do Congresso
Todas as informações sobre o V Congresso da AIDEF já podem acessadas no site: www.aidef.org/congresso. Nesse endereço, você vai conhecer detalhes da programação científica, da comissão organizadora e ficar por dentro de todas as novidades previstas para esta edição do evento.
Em breve, as inscrições também vão estar disponíveis online. Os defensores associados da ANADEP e da ANADEF têm um desconto especial na taxa de inscrição. Já os assessores de comunicação das associações estaduais e das defensorias públicas não vão precisar pagar, mas também precisam se inscrever para participar.
Se quiser saber mais, entre em contato pelos e-mails: aidef@ikone.com.br ou anadep@anadep.org.br.

Casablanca Turismo é a agência oficial do evento
Para maior comodidade e segurança de todos que têm interesse de participar do V Congresso da AIDEF, a organização do evento firmou uma parceria com a Casablanca Turismo.
A empresa vai atuar como agência de viagens oficial do Congresso e montou pacotes especiais, com atendimento personalizado para os participantes. Para obter informações, envie um e-mail para: eventos.for@casablancaturismo.com.br, ou ainda ligue de todo o Brasil a custo local para: 4002.3536. Você também pode ser atendido por Joana Pires ou Ângela Campos, nos números: (85) 3466.6000/6097/6079.

Fonte: Informativo ANADEP
 

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