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Posts deSandra Sá
07
abr
30
set
Cartilha: A previdência social dos servidores públicos do estado do Ceará
O Fórum Cearense das Carreiras Típicas de Estado (FOCATE- CE), foi criado no dia 06 de agosto de 2020, de maneira pioneira, pelas entidades representativas das carreira...
13
mar
Manual da Defensoria Pública
Autores: Jaime Miranda; Muniz Freire; Rafael Figueiredo
O Manual da Defensoria Pública publicado pela Editora Mizuno e pela Editora Ouse Saber está disponível para...
11
mar
Violência Doméstica e Pandemia
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E PANDEMIA
Em 2020 houve mais de um milhão de mortes no mundo causadas pela Covid-19. A crise global teve consequências na área sanitária...
15
fev
Prova Testemunhal no Processo Penal
Autora: Lara Teles Fernandes
Sinopse
Esta obra visa a evidenciar a necessidade de modificar o modo de valoração da prova testemunhal e do reconhecimento de pessoas n...
14
fev
O papel da Defensoria Pública na resistência à criminalização da pobreza
Autor: Leandro Sousa Bessa
Descrição
A geração que hoje compõe a esmagadora maioria dos quadros da Defensoria Pública no Brasil não foi convocada a participar da form...
14
fev
Defensores em Ação
Defensores em Ação
Em tempos tão difíceis, a Defensoria Pública, assim como as demais carreiras do Sistema de Justiça, precisa se reinventar, de modo a facilitar o a...
14
fev
Cartilha Pensão Alimentícia – Autor: Régis Luiz Jordão
https://www.calameo.com/read/006583942d4821882abfa
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13
fev
Custos Vulnerabilis- A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis
CUSTOS VULNERABILIS: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis
“Nesta primeira edição, o trio de autores registra, no intuito ...
13
fev
Manual de Direito das Famílias
SINOPSE
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a:
• Lei 13.058/2014 (Guarda Compartilhada)
• Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil – Ações de Família)
...
13
fev
Acesso à Justiça como Direito Fundamental & Defensoria Pública
Autora: Ana Mônica Anselmo de Amorim
SINOPSE
A Constituição Federal de 1988 é reconhecida por sua hipertrofia face à grande quantidade de dispositivos legais que a ...