Participando de reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (04/11) na sede da DPGE, a ADPEC, representada por sua Vice-Presidenta, Sandra Sá e pela Diretora dos Aposentados, Benedita Damasceno, foi esclarecida acerca dos próximos passos a serem adotados pela DPGE, com vistas a criação do auxílio-saúde.
Segundo comunicado pela Defensora Geral, Elizabeth Chagas, a implantação do citado benefício deverá ocorrer, no máximo, até o mês de janeiro de 2022, tendo como parâmetros mínimos, as normas já estabelecidas pelo TJCE para seus membros. Foi esclarecido, também, que o beneficio contemplará não somente os membros ativos da instituição, mas também os inativos, não havendo, contudo, nenhuma previsão de sua extensão aos pensionistas, por questões orçamentárias.
Importante ressaltar que nos últimos meses, a ADPEC tem envidado esforços para implementação do benefício em prol de toda a categoria. Citamos, dentre outras ações realizadas, o chamamento a formação de um Grupo de Estudos denominado “Criação da Gratificação de Auxílio-Saúde no âmbito da DP/CE”, com intuito de atender deliberação da 2ª Assembleia Geral Extraordinária da categoria, realizada no dia 26 de abril de 2021, que teve unanimidade na sua aprovação, com a promoção de pesquisas nas demais defensorias e instituições do sistema de justiça acerca do tema.
Após a conclusão dos trabalhos realizados pelo citado grupo, foi solicitado, pela Presidente da ADPEC, Andréa Coelho, reunião com a Defensora Pública Geral, para tratar do tema, contudo, antes de sua realização, após tomar conhecimento do encontro que ocorreria no dia de hoje com o mesmo objetivo, decidiu encaminhar representantes para acompanhar in loco os respectivos debates, de forma a melhor esclarecer a categoria acerca dos encaminhamentos já efetivados até o presente momento.
A ADPEC destaca que continuará a acompanhar os desdobramentos relativos ao mencionado beneficio, sempre em respeito e máximo zelo pelos interesses de nossas associadas e associados, fazendo votos de que nas próximas ocasiões seja convidada, formalmente, a tomar parte nos respectivos debates.
