Em busca de dar voz e visibilidade ao trabalho e às boas práticas de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará, a ADPEC lançou, no primeiro semestre de 2021, o projeto “Defensores em Ação”. O objetivo é propagar práticas inovadoras, de relevância e incentivar que sejam adotadas, adaptadas e melhoradas de acordo com as diferentes realidades vividas por cada Defensora e Defensor.
Um dos primeiros destaques do “Defensores em Ação” foi a cartilha escrita pelo Defensor Público Régis Luiz Jordão de Alcântara, da 2ª Vara Cível da comarca de Tauá, que se chama “Pedido de Alimentos: orientação aos assistidos sobre pensão alimentícia”. A cartilha foi diagramada e veiculada pela Defensoria Pública Geral no mês de fevereiro. Tem como função a educação em direitos e surgiu da necessidade de haver autossuficiência da Defensoria Pública no trato de questões familiares, priorizando a resolução de conflitos de forma extrajudicial.
Dentre as diversas ações que a ADPEC já divulgou dentro do projeto “Defensores em Ação”, a Rede Acolhe da Defensoria Pública do Ceará também se destacou por amparar e oferecer acompanhamento a mulheres que foram vítimas de violência, que passam a ser assistidas por equipes intersetoriais. Na ocasião, a Rede Acolhe ajuizou Ação Civil Pública subscrita por 17 Defensores Públicos, sob a iniciativa da Defensora Lara Teles Fernandes, e a Justiça concedeu liminar para determinar que o Estado do Ceará forneça suporte psicológico e psiquiátrico aos sobreviventes e familiares vítimas da Chacina do Curió.
Entra também como boas práticas a participação de Defensores em debates, palestras e quando divulgam artigos nos veículos de comunicação, tendo em vista o objetivo de disseminar a atuação das Defensoras e Defensores Públicos para a sociedade civil, além de ser um momento de troca de experiência entre os atuantes. Para conferir todos os artigos, basta ir no site da ADPEC na aba “Artigos” ou “Defensores em Ação”.
Além disso, a ADPEC também entende como boas práticas ações em comunidade que visem estar mais próximo da população mais vulnerável resguardando seus direitos, como foi o caso do Defensor Público Hélio Vasconcelos, que acompanhou de perto as obras de infraestrutura na comunidade Caça e Pesca juntamente com os moradores.
A idealizadora do projeto Defensores em Ação, Priscilla Holanda, 1ª secretaria da ADPEC e Defensora, pontua que um dos propósitos do projeto é que a sociedade civil tenha conhecimento do trabalho atuante das Defensoras e Defensores. “Precisamos que a população entenda o trabalho que desenvolvemos para que sejamos valorizados enquanto categoria. Isso é uma forma de buscarmos mais recursos e investimentos para conseguirmos ampliar muito mais essas boas práticas e fazer excelente projetos para todos”, concluiu Priscilla.
