Defensores públicos do Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro e Roraima promovem, simultaneamente no próximo dia 1º de outubro, Dia Internacional do Idoso, o lançamento oficial da cartilha Defensor público: amigo do idoso. A iniciativa faz parte da campanha nacional Idosos, nós defendemos – promovida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos em parceria com as associações estaduais.
O objetivo da cartilha é promover a conscientização sobre os direitos dos idosos. Em locais públicos e de fácil acesso, a população idosa receberá orientação jurídica durante todo o dia por meio de mutirões de atendimento e palestras com enfoque em algumas problemáticas específicas. De acordo com a Defensoria Pública da União, os principais problemas são endividamento com empréstimo consignado e violência contra o idoso.
No dia 1º de outubro, o Estatuto do Idoso completa seis anos. Aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente Lula, o documento assegura à população idosa direitos e garantias e institui penas severas para quem desrespeita ou abandona o cidadão da terceira idade.
Na ocasião, também será distribuída a cartilha Defensor público: agente da cidadania, que explica como funciona a Defensoria Pública e o trabalho desenvolvido pelos defensores. A cartilha explica como o cidadão deve proceder para usufruir dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMC), para os países em desenvolvimento deve ser considerada população idosa aquela a partir dos 60 anos de idade. O Brasil conta hoje com aproximadamente 15 milhões de pessoas nessa faixa etária. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, indica que a população brasileira está ficando mais velha. Em todo o país, a proporção de brasileiros com 60 anos ou mais subiu de 10,5%, em 2007, para 11,1% da população em 2008.
Fonte: site Consultor Jurídico, 27/09/2009
 

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