A taxa de encarceramento no Brasil triplicou nos últimos 15 anos e a população carcerária já ultrapassa meio milhão de pessoas

No próximo dia 17, às vésperas do Dia Nacional da Defensoria Pública, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com as associações e Defensorias Públicas estaduais, lançará em todo o País a campanha “Defensores Públicos: Pelo Direito de Recomeçar”, com objetivo de divulgar a necessidade da criação de mecanismos de reinserção social para pessoas privadas de liberdade, tendo como princípio a educação e geração de emprego ainda durante o cumprimento da pena. Além disso, a ideia é apresentar iniciativas positivas e casos de ex-detentos que, através de oportunidades de trabalho e educação (formação), reconquistaram seu espaço, quebrando o ciclo da reincidência.

No Ceará, o lançamento acontecerá na Casa de Privação Provisória de Liberdade II (CPPL II), em Itaitinga, das 8 horas às 12 horas, com atendimento aos encarcerados, promovido pelos defensores públicos do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório (NUAPP), da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) e do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Ceará (NUDEP). Esta ação encerra as atividades promovidas pelo NUAP, desde o dia 07 de maio, com a realização de um atendimento intensificado. Na manhã do dia 17, serão apresentados os resultados deste trabalho.

Ao longo da semana seguinte, outras atividades serão promovidas, dentre elas: 20/05 – Atendimento multidisciplinar no NUDEP, das 8 às 12 horas; 21/05 – Palestra Educação em Direitos voltada para os detentos e seus familiares, às 9 horas, no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II); 22/05 – Audiência Pública na Assembleia Legislativa, com o tema “Defensores Públicos pelo direito de recomeçar”, às 14h30; 24/05 – Seminário voltado para os defensores públicos, das 8 às 12 horas, no auditório do lobby da Torre São Mateus, dentre os palestrantes: Alvino Augusto de Sá, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP); 28 a 30/05 – Mutirão Carcerário na Penitenciária Industrial Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte.

Cartilha

Para marcar a data e estimular na sociedade (empresas, entidades, instituições) a percepção da necessidade de acolher o egresso, oferecendo oportunidades no mercado, serão distribuídas cartilhas e promovidas palestras de capacitação em presídios em todo o Brasil.
De forma dinâmica e com várias ilustrações, a cartilha “Defensores Públicos: pelo direito de recomeçar” conta como a sociedade pode ajudar na reinserção de ex-presidiários. A publicação informa como funciona o sistema progressivo de cumprimento de penas (regimes fechado, aberto e semiaberto) e explica como é a atuação do defensor público na área de execução penal.
Um dos destaques da cartilha são os depoimentos de ex-presidiários. Eles contam que conseguiram mudar de vida e como o apoio de outras pessoas neste processo é fundamental. A cartilha traz também um “tire suas dúvidas” com informações acerca da legislação trabalhista e qual a maneira mais fácil de ajudar um egresso do sistema prisional.

Aumento

De acordo com o Sistema de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen 2011), a taxa de encarceramento no Brasil triplicou nos últimos 15 anos e a população carcerária já ultrapassa meio milhão de pessoas (513.802) – um universo em que 93% são homens e 48% são pessoas com menos de 30 anos de idade. Segundo os dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), os presos são em grande maioria negros ou pardos, analfabetos ou com baixa escolaridade.

Atualmente, apenas 94.816 presos trabalham, dos quais 79.030 realizam atividades dentro dos estabelecimentos penais e 15.786 atuam externamente. Somente 8% das pessoas presas estudam. Sem a possibilidade de estudo ou trabalho, sem a perspectiva de construir uma nova vida, 70% dos egressos voltam a cometer crimes.

Cnews – Portal de notícias da TV Cidade
http://www.cnews.com.br/cnews/noticias/33753/campanha_destaca_o_trabalho_de_ex-detentos

Esta informação foi divulgada também no Blog do Macário: http://macariobatista.blogspot.com.br/2013/05/campanha-nacional-da-defensoria-publica.html

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