Conteúdos Adpec, Destaques Inicial, Notícias

Cerimônia de posse da ADPEC para biênio 2023/2024 é marcada por compromissos de avanços e presenças de autoridades

Na noite de quinta-feira, 02 de março, a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) realizou a solenidade de posse da sua nova presidência e diretoria para o biênio 2023/2024. Presidida por Kelviane Barros, a diretoria reforçou seu compromisso pelas causas da categoria e pela valorização da Defensoria Pública.

Emocionada após saudar colegas, personalidades presentes na ocasião, companheiros de gestão e familiares em seu discurso, a nova presidenta da Associação apresentou em sua fala dados que tratam da relevância institucional da Defensoria, seu papel no contexto da República democrática brasileira e os déficits presentes no cenário atual da classe. Acompanhe trecho do discurso: “É preciso que se diga, ainda, que foi propósito do legislador não apenas fixar as atribuições da Defensoria, mas igualmente garantir condições para que sua missão bem pudesse ser desenvolvida dentro do contexto nacional. Nessa medida, também o constituinte assegurou expressamente autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta financeira, bem como preocupou-se com a fixação da quantidade mínima de defensores públicos para atender à população. Assim, por meio da EC 80/2014, inseriu norma na Constituição que impõe que existam defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais do país e em número proporcional à efetiva demanda pelo serviço da Defensoria Pública e da respectiva população, atendendo-se prioritariamente regiões com maiores índices de adensamento populacional e de exclusão social, fixando o prazo de 8 anos para atendimento completo desse preceito. O prazo expirou no ano 2022 e a verdade é que ainda estamos longe de alcançar minimamente o padrão imposto pela norma máxima do país. Os dados relativos à nossa instituição podem ser verificados na Pesquisa Nacional da Defensoria Pública, que é a maior pesquisa empírica sobre acesso à justiça já realizada no país.

Dados coletados em 2022 mostram a extrema defasagem da instituição, em especial quando comparada com outras que integram o sistema de Justiça. Não obstante o crescimento apresentado pela Defensoria Pública ao longo das últimas duas décadas, a análise comparativa revela uma significativa diferença entre o quantitativo de membros da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Poder Judiciário, estas últimas instituições às quais dirigimos profundo respeito e deferência. A Pesquisa mostra que o quadro de Defensores(as) Públicos(as) é 85,4% menor que o quadro de Promotores(as) / Procuradores(as) de Justiça e 156,9% menor que o quadro de Juízes(as) / Desembargadores(as) / Ministros(as).”

Após explanar suas considerações como nova presidenta, Kelviane confirmou seu compromisso e o de seus colegas de diretoria, afirmando “para que possamos continuar nessa instituição que nos chama como vocacionados na luta contra a desigualdade, contra a violência, contra a discriminação, contra o desrespeito, contra a exploração. Estaremos juntos na defesa daqueles e daquelas a quem tudo falta e, do alto desta tribuna, homenageio todos os que constroem essa instituição e que formam a carreira de defensoras e de defensores públicos do estado. Viva a defensoria, vivam os guerreiros que formam essa instituição.”

Para a ex-presidenta da entidade, Andréa Coelho, o momento teve um relevante peso simbólico. “O sentimento é de alegria, porque sei que estou passando a presidência para uma mulher combativa, muito forte. Kelviane já mostrou que tem um trabalho prestado para a Defensoria Pública brilhante e que vai manter o legado de uma Associação independente, altiva e mostrar que a ADPEC sempre foi o palco das grandes lutas, grandes demandas para a nossa categoria”, diz.

A presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte, reforçou sua alegria em estar presente na ocasião. “É um momento sempre importante de renovação de força, de ânimos, e a gente percebe que Kelviane vem com essa força, numa continuidade, eu tenho certeza, de um trabalho que vem sendo feito pela Andréa [Coelho] e todas as presidências que passaram pela ADPEC”, afirma.

Os presentes na posse
Na solenidade, compuseram a mesa diretiva, Andréa Coelho, Presidenta da ADPEC durante o biênio 2021-2022; Artur Bruno, Assessor Especial para Assuntos Federativos do Governo do Estado do Ceará, representando o governador, Elmano de Freitas; Cláudia Gomes, 2ª Vice-Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza; Kelviane Barros, Presidenta eleita para o biênio 2023-2024; Rivana Ricarte, Presidenta da ANADEP; e Sâmia Farias, Subdefensora Geral.

Também estiveram presentes os deputados estaduais De Assis Diniz, Felipe Mota, Guilherme Sampaio e Sargento Reginauro. Além dos secretários do estado, Adelita Monteiro, Secretária da Juventude, e mais dois acompanhantes; Gustavo Vicentino, representando a Secretária do Meio Ambiente Vilma Freire; Marcelo José do Monte, Assessor Jurídico da Secretaria de Saúde; Mitchelle Meira, Secretária da Cidadania e da Diversidade; Zelma Madeira, Secretária da Igualdade Racial; e Solange Menezes de Holanda, Diretora do Fórum Clóvis Bevilaqua.

Também acompanharam a posse as autoridades Alysson Frota, Ouvidor Geral; Carlos Alberto, Corregedor DPGE; Herbet Gonçalves, Presidente ACMP; Iuri Chagas de Carvalho, Procurador Executivo da PGE/CE; Juracy Braga Soares Júnior, Presidente da AUDITECE; Luciana Carla Braga, Diretora de Eventos da APECE; dentre outras.

A nova gestão
Os empossados da noite foram:
Kelviane de Assunção Ferreira Barros, Presidenta da ADPEC;
Régis Gonçalves Pinheiro, Vice-Presidente;
Ramylle Maria de Almeida Holanda, 1ª Secretária;
Eduarda Paz e Souza, 2º Secretária;
David Gomes Pontes, Tesoureiro;
Emerson Castelo Branco Mendes, Diretor Parlamentar;
Efraim Wesley Rebouças Pinto, Diretor Jurídico e de Prerrogativas;
Carolina Bezerril da Fonte Reis, Diretora de Eventos;
Aline Lima de Paula Miranda, Diretora de Comunicação Social;
Emmanuel Leal de Santana, Diretor do Interior;
Maria de Paula Carvalho Brasil, Diretora dos Aposentados e Pensionistas;
Benedita Maria Basto Damasceno, Presidenta do Conselho Consultivo e Fiscal;
Maria Liduína Freitas da Silva, Conselheira;
Jefferson Leite Dias, Conselheiro.

Em entrevista, a presidenta da ADPEC reiterou suas incumbências com o novo cargo. “O sentimento é de muita alegria pela confiança que nos foi depositada, mas também de reconhecimento de muita responsabilidade. Sabemos que temos a confiança da carreira de defensoras e defensores públicos para que possamos lutar pelo crescimento de nossa Instituição e valorização da nossa carreira e isso demanda um grande trabalho, isso demanda muitas estratégias”, conclui