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CNJ ressalta o trabalho da Defensora Érica Albuquerque na supervisão do Centro de Justiça Restaurativa do Ceará

O trabalho realizado pelo Centro de Justiça Restaurativa do Ceará (CJR), que tem a frente a Defensora Pública Érica Regina Albuquerque, ganhou destaque no site do Conselho Nacional de Justiça. Isso porque o CRJ traz novos olhares e constrói novas histórias junto a crianças e jovens em conflito com a lei. Vale lembrar que em outubro de 2021 o projeto também ganhou do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Prêmio Prioridade Absoluta, na categoria Sistema de Justiça, eixo Infracional. A ADPEC também noticiou o fato, veja clicando neste link.

O CJR foi criado em abril de 2017 dentro do Núcleo de Atendimento ao Jovem e Adolescente em Conflito com a Lei (Nuaja). O trabalho é realizado em parceria com o Instituto Terre des Hommes Lausanne (TDH) no Brasil que oferece suporte às atividades. As atividades são desempenhadas também em parceria com Tribunal de Justiça do Ceará, Vice-governadoria do Ceará, Ministério Público do Ceará, Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e Pastoral do Menor (CNBB). Desde que foi criado, os métodos da Justiça Restaurativa tiveram sucesso em mais de 80% dos casos. Entre os meses de abril de 2018 e 2019, foram 22 processos que resultaram em práticas restaurativas, entre os quais 18 resultaram em acordos que foram cumpridos.

De acordo com a supervisora do CRJ, Érica Albuquerque, esse reconhecimento é muito importante, pois é o resultado da união de muitas mãos e corações que acreditaram na realização das práticas restaurativas como meio para resolução de conflitos, acolhimento e pacificação social. “É o reconhecimento nacional de um projeto inovador que vem sendo desenvolvido pelo Centro de Justiça Restaurativa da Defensoria Pública do Ceará em parceria com o Instituto Terre des Hommes Brasil, sendo uma política pública institucionalizada e uma referência nacional na justiça juvenil. Fomos escolhidos como uma boa prática que apresenta um grande potencial de ser reproduzida. Contribuir com a disseminação da Justiça Restaurativa e o impacto transformador nas vidas das pessoas alegra-nos imensamente.
A atuação do CJR é pautada no cuidado às pessoas, na valorização dos seus sentimentos e necessidades, além de promover uma implicação da comunidade no processo de responsabilização aos adolescentes ofensores e valorização das vítimas, é uma mudança de paradigma que impacta positivamente no sistema de justiça juvenil, na sociedade e nas vidas que passam pelas práticas restaurativas.
Estamos imensamente felizes por esse reconhecimento. Somos muito gratos”, disse Érica.

A Presidenta da ADPEC, Andréa Coelho, sinaliza a importância do projeto para a sociedade e parabeniza a todos os que estão à frente do projeto. “Muitas vezes esses jovens visualizam uma nova oportunidade de vida dentro do projeto que faz toda a diferença não só para estes, mas também para os familiares que aguardam ansiosos por uma resolução séria e humanizada do caso. Parabenizo a Defensora Érica Albuquerque e a toda equipe pelo excelente trabalho, bem como também agradeço ao CNJ por reconhecer esse brilhante projeto”, disse.