O Defensor Público Neurimar de Andrade atua na 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, privativa de violência doméstica e acidentes de trânsito. Seu maior desafio é transpor o ambiente forense e atingir as famílias dos assistidos, “cooperando de alguma forma para que todos sejamos promoventes da paz no seio de sociedade”. “O Defensor Público exerce uma atividade preponderante no seio da sociedade, sendo catalizador da defesa daqueles considerados hipossuficientes”, destaca.
Adpec – Há quanto tempo o senhor atua na Defensoria Pública?
José Neurimar Azevedo de Andrade – Prestei concurso em 2008, entretanto, somente ingressei na carreira de Defensor Público em 2010.
Adpec – Como é o seu dia a dia de trabalho?
José Neurimar Azevedo de Andrade – Atuo na 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral e meu dia de trabalho começa com atendimento ao público, logo em seguida, participo de audiências de instrução e julgamento ou suspensão condicional do processo. Durante o dia ainda elaboro peças processuais que serão juntadas aos autos daqueles que são nossos assistidos.
Adpec – Quais os casos mais frequentes no atendimento?
José Neurimar Azevedo de Andrade – Como atuo numa vara criminal privativa de violência doméstica e acidentes de trânsito, as principais demandas envolvem assistência a réus acusados de cometerem crimes de ameaça e/ou lesão corporal no âmbito doméstico. As demandas também são constituídas de elaboração de peças processuais, tais como respostas à acusação, memoriais de defesa, razões de apelação, pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão e Habeas Corpus.
Adpec – Quantos atendimentos jurídicos são realizados, em média, no seu núcleo?
José Neurimar Azevedo de Andrade – Em média são atendidas aproximadamente 120 (cento e vinte) pessoas por mês.
Adpec – Qual o papel do Defensor Público dentro do atual sistema de Justiça?
José Neurimar Azevedo de Andrade – O Defensor Público tem papel fundamental no nosso sistema de Justiça. Trata-se de verdadeiro instrumento essencial à realização da Justiça em todos os seus aspectos, quer proporcionando a defesa dos réus nas ações criminais, quer buscando os interesses dos assistidos nas ações cíveis, quer ainda na defesa dos interesses dos hipossuficientes em procedimentos administrativos. Desse modo, o Defensor Público exerce uma atividade preponderante no seio da sociedade, sendo catalizador da defesa daqueles considerados hipossuficientes.
Adpec – Alguma situação específica de um/a assistido/a lhe tocou ou chamou atenção?
José Neurimar Azevedo de Andrade – Sim. Certa feita, me deparei com um caso em que o réu estava sendo processado por ter tentado furtar nove espigas de milho. Inicialmente, fora feita a resposta à acusação onde pleiteamos a absolvição sumária do acusado ante ausência de tipicidade. Entretanto, o pedido de absolvição sumária não foi atendido, tendo sido ratificado o recebimento da denúncia e determinado o início da instrução. Diante disso, ingressamos com Habeas Corpus junto ao Tribunal de Justiça do Ceará, a fim de que fosse determinado o trancamento da ação. O Tribunal de Justiça acolheu nosso pedido e determinou o trancamento da referida ação penal.
Adpec – Quais os maiores desafios na carreira de Defensor Público, sobretudo no seu núcleo de atuação?
José Neurimar Azevedo de Andrade – No meu núcleo de atuação, penso que o maior desafio é transpor o ambiente forense e atingir as famílias dos assistidos, cooperando de alguma forma para que todos sejamos promoventes da paz no seio de sociedade.
Adpec – E as maiores conquistas/realizações para o senhor?
José Neurimar Azevedo de Andrade – Ter uma família, filhos e esposa é uma grande conquista em minha vida. Ser Defensor Público é sem dúvida também uma grande conquista na minha vida, pois sempre quis seguir esta carreira desde os bancos da universidade. Sinto-me realizado em minha vida profissional, pois trabalho onde sempre desejei trabalhar.
