O Defensor Público Ricardo Nóbrega Moreira atua no Núcleo da Defensoria Pública em Barbalha praticamente desde quando ingressou na carreira, em 2011. Ali, são realizados cerca de 690 atendimentos por mês. “O dia a dia em Barbalha, do ponto de vista intelectual, é bastante estimulante, uma vez que, embora o maior contingente populacional resida na zona rural, a cidade fica a cerca de 10km de Juazeiro do Norte, recebendo uma intensa influência urbana. Assim, como seria de se esperar, há uma grande variedade de casos, que vão desde problemas típicos de comarcas do interior, como questões possessórias, até situações mais comuns em centros urbanos, tais como revisões contratuais e defesas em execução fiscal”, comenta.
Adpec – Há quanto tempo o senhor atua na Defensoria Pública?
Ricardo Nóbrega Moreira – Entrei em exercício na Defensoria Pública em agosto de 2011. Inicialmente, fui designado para atuar na Comarca de Iguatu, de onde, cerca um mês e meio depois, saí para assumir uma das Defensorias da Comarca de Barbalha, onde atuo até hoje.
Adpec – Como é o seu dia a dia de trabalho?
Ricardo Nóbrega Moreira – O dia a dia em Barbalha, do ponto de vista intelectual, é bastante estimulante, uma vez que, embora o maior contingente populacional resida na zona rural, a cidade fica a cerca de 10km de Juazeiro do Norte, recebendo uma intensa influência urbana. Assim, como seria de se esperar, há uma grande variedade de casos, que vão desde problemas típicos de comarcas do interior (como questões possessórias etc.) até situações mais comuns em centros urbanos (tais como revisões contratuais, defesas em execução fiscal etc.). A Defensoria Pública conta, em Barbalha, com um Núcleo em prédio alugado, com excelentes condições materiais de trabalho e com dois defensores designados, os quais exercem funções relacionadas à petição inicial e ao acompanhamento processual nas três varas existentes.
Adpec – Quais os casos mais frequentes no atendimento?
Ricardo Nóbrega Moreira – No Núcleo de Barbalha são realizados cerca de 690 atendimentos por mês e as principais demandas são aquelas relacionadas ao direito das famílias, às questões criminais, além de um crescente número de ações relacionadas aos serviços de saúde pública. Relativamente a estas, tendo em vista o grande volume de ações propostas, desde 2013, a Defensoria Pública vem realizando audiências extrajudiciais semanais com a participação de servidores da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, o que tem contribuído para uma prevenção de litígios judiciais, embora ainda haja um grande número de ações propostas.
Adpec – Quantos atendimentos (jurídicos ou mediações) são realizados, em média, no seu núcleo, por dia?
Ricardo Nóbrega Moreira – O papel do Defensor Público sofreu relevantes transformações nos últimos anos (notadamente desde a Emenda Constitucional 45/2004). Anteriormente visto como o advogado daquele que não podia remunerar os serviços de um causídico particular, o Defensor Público, para além do exercício da advocacia (embora não seja advogado), se converteu num agente de promoção da efetivação dos direitos humanos. Evidentemente, as mudanças ocorridas no ordenamento jurídico não contemplaram ainda todas as alterações necessárias a uma conformação definitiva da Defensoria Pública, antes estamos a vivenciar um genuíno momento de transformação (ou melhor dizendo, de conformação) dessa função essencial à justiça. É precisamente por esta vocação constitucional que a Defensoria Pública não se limita à defesa dos hipossuficientes econômicos, mas também à salvaguarda dos interesses de outras categorias de vulneráveis, tais como o jurídico e o organizacional. É bastante representativo que recente decisão proferida em sede de controle concentrado pelo STF tenha confirmado a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de Ação Civil Pública, a semear um solo onde poderão germinar novas ideias, a exemplo da afirmação da legitimidade, também, para a propositura de Ação de Improbidade Administrativa, como já ocorreu pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, tese que inclusive foi acolhida pela corte gaúcha.
Adpec – Alguma situação específica de um/a assistido/a lhe tocou ou chamou atenção?
Ricardo Nóbrega Moreira – Tantas são as demandas e tão diversas as vivências, na Defensoria Pública (que transitam entre o trágico e o cômico), que se torna difícil selecionar um evento que tenha chamado a atenção. No entanto, ocorre-me agora um caso de um assistido que era casado e tinha dois filhos com sua esposa, e que, após uma traição, passou a desconfiar que o mais novo de seus filhos poderia na verdade não ser seu (do ponto de vista biológico). Assim, quando decidiram divorciar-se, o assistido e sua esposa resolveram submeter seus filhos a exames de DNA. E assim foi feito, sendo que, por ocasião da audiência extrajudicial agendada, o resultado do exame revelou que não o mais novo, mas sim o mais velho dos herdeiros não era seu filho biológico. Tomado pela emoção, o assistido chorou copiosamente e lamentou, pois acabara de descobrir que precisamente o mais querido de seus filhos, aquele com quem tinha mais afinidade, que julgava mais parecido consigo e de quem mais se orgulhava era, na verdade, filho de outro. Tão rapidamente quanto caiu, o assistido se reergueu e indagou: – Doutor, sou obrigado a perder meu filho? Então expliquei sobre os atuais contornos da filiação socioafetiva e o mesmo optou por manter-se como o pai registral da criança a quem tanto amava. Este caso, por toda a carga emocional envolvida, é um daqueles que guardo na memória como um dos mais marcantes.
Adpec – Quais os maiores desafios na carreira de Defensor Público, sobretudo no seu núcleo de atuação?
Ricardo Nóbrega Moreira – No meu sentir, o maior desafio da carreira consiste na constante atenção na manutenção do equilíbrio entre dois fatores quase sempre antagônicos, a imensa (e sempre crescente) quantidade de atendimentos e a necessária manutenção de altos padrões de qualidade.
Adpec – E as maiores conquistas/realizações para o senhor?
Ricardo Nóbrega Moreira – Esses já quase quatro anos na Defensoria Pública foram, para mim, fonte de grande aprendizado. Posso afirmar que passei a entender melhor o outro, bem como as formas de com ele me comunicar e passei a ter uma consciência mais real sobre o modo de viver e enxergar dos mais diversos estratos sociais. Aprendi que, por vezes, um ato de afronta, ou até mesmo um xingamento, não passa de um grito de socorro e que cada ser humano é, a um só tempo, capaz da mais vil das ofensas e da mais generosa renúncia.
