Titular do Núcleo Descentralizado do Mucuripe, que atua com mediação comunitária, orientação jurídicas e elaboração de petições iniciais, o Defensor Público Tiago Araújo Filgueiras fala sobre sua atuação, bem como das demandas da população atendida, com destaque para a importância da mediação de conflitos.
Adpec – Como funciona o Núcleo Descentralizado?
Tiago Filgueiras – O núcleo funciona de segunda à sexta-feira, nos turnos da manhã e da tarde. Atuamos com mediação comunitária, orientação jurídicas e elaboração de petições iniciais.
Adpec – Quais são as principais demandas que chegam ao Defensor Público no Núcleo Descentralizado do Mucuripe?
Tiago Filgueiras – Mediações familiares e de vizinhança; petições da área de direito de família, herança, vizinhança e consumidor, além de ofícios requisitando providências de órgãos públicos e de entidades privadas, tais como segunda via de certidões de nascimento, casamento, óbito, etc.
Adpec – Quantos atendimentos jurídicos e mediações são realizados, em média, no seu núcleo, por dia?
Tiago Filgueiras – São realizados, no período da tarde, de cinco a sete atendimentos jurídicos diários. Além disso, às terças e quintas-feiras, são realizadas duas mediações presididas pelas mediadoras comunitárias.
Adpec – Qual a relevância das mediações de conflitos, no âmbito da atuação da Defensoria Pública, levando em conta a população alvo dos serviços dos defensores?
Tiago Filgueiras – As mediações promovem o empoderamento das pessoas e a busca da solução de seus conflitos de forma amistosa, contribuindo para a pacificação social. Também reduz as demandas por ações judiciais, à medida em que é promovido o entendimento entre as partes.
Adpec – O que poderia ser feito para melhorar a estrutura e, consequentemente, o atendimento à população vulnerável no seu núcleo?
Tiago Filgueiras – O núcleo não possui estagiário, e a estrutura física encontra-se bastante debilitada. Todavia, uma nova sede deverá ser construída. A procura por mediações é grande, no entanto, atualmente, temos apenas duas mediadoras, no período da tarde que recebem uma ajuda simbólica. Um número maior de mediadores e uma bolsa mais atrativa ajudaria em muito nos acordos extrajudiciais e processos judiciais consensuais.
