A Defensora Pública Emanuela Vasconcelos Leite, que atua Vara de Família da Comarca de Sobral, fala com paixão das suas atividades, em especial do projeto Laços de Família, que concebeu e realiza desde 2013. Natural de Sobral, ela se formou em Direito em 2003, pela Universidade Vale do Acaraú (UVA). Fez especialização em Direito Constitucional também pela UVA. Durante cinco anos, atuou como Analista Previdenciária do INSS. Quando foi chamada para tomar posse na Defensoria Pública, em novembro de 2008, deixou o cargo de Analista e foi morar em Santana do Acaraú, sua primeira Comarca da carreira. Em maio de 2010, Emanuela foi designada para atuar em Sobral, onde está até hoje e não pretende sair.
Adpec – Como é o seu dia a dia de trabalho no Núcleo da Defensoria Pública de Sobral? Quais as principais demandas do público alvo (casos mais frequentes no atendimento)?
Emanuela Vasconcelos: Estou atuando numa Vara de Família, aliás, na Única Vara de Família e Sucessões de Sobral. Temos uma demanda de, aproximadamente, 4.000 mil processos impetrados pela Defensoria Pública. Então, a rotina numa vara como essas precisa ser bem dinâmica e organizada, pois temos audiência de segunda à quinta-feira, com atendimentos diários, devido aos prazos urgentes, além de elaboração de peças, desde a contestação até os recursos. As principais demandas do nosso público-alvo são as relativas a Alimentos, Execução de Alimentos e Investigação de Paternidade.
Adpec – Como é a convivência com a comunidade e o que a senhora destaca como aprendizado mútuo desta convivência?
Emanuela Vasconcelos: A convivência dos Defensores Públicos de Sobral com a comunidade sobralense tem sido cada vez mais intensificada, principalmente com os grupos mais vulneráveis, por meio de ações como atendimentos em praças públicas; ações conjuntas em eventos que promovem a educação em direitos, como palestrantes e debatedores; visitas em unidades de acolhimento de idosos e crianças; articulação com o público acadêmico para disseminação de práticas exitosas dos Defensores Públicos, dentre outras. Essas iniciativas têm nos mostrado como é vasto o campo de atuação dos Defensores Públicos e que a atividade de conquista e aproximação de nossos assistidos, além de nos trazer visibilidade e projeção social, pode ser tão efetiva e transformadora quanto às atividades judiciais e burocráticas.
Adpec – Desde 2013, o Núcleo da Defensora Pública em Sobral desenvolve um projeto chamado Laços de Família. A senhora poderia falar mais sobre esta iniciativa, como ela nasceu e quais frutos trouxe até agora?
Emanuela Vasconcelos: O Projeto Laços de Família nasceu a partir de uma constatação de que a pacificação que buscamos não pode ser empenhada unicamente nas decisões de juízes e Tribunais, notadamente quando se tratam de decisões que repercutem na esfera íntima dos indivíduos, como é o caso das demandas familiaristas. É muito comum observar em causas que envolvem um grupo familiar que o juiz, ao sentenciar, não consegue agradar, por meio da tão esperada sentença, a nenhuma das partes envolvidas, por uma razão muito simples: o que se pede e o que se alega não corresponde ao que as partes verdadeiramente querem. O projeto visa trabalhar exatamente o que as pessoas “querem” e não o que elas “dizem que querem”. Para tanto, o projeto prevê a mediação feita pelo Defensor como fase inicial e, em um momento seguinte, as partes são encaminhadas, caso queiram, para atendimento multidisciplinar, composto pela assistente social e psicóloga, cabendo à primeira fazer encaminhamentos diversos (empregos, benefícios previdenciários, CAPS, visitas domiciliares e outros) e à segunda fica reservado o acompanhamento psicológico da pessoa que necessite dentro do grupo familiar beneficiado. Realizamos o projeto piloto no segundo semestre do ano passado, com aproximadamente 15 (quinze) famílias e diagnosticamos algumas necessidades logísticas que estão sendo providenciadas para a retomada da ação, agora com mais maturidade e qualificação.
Adpec – O Núcleo já levou ações da Defensoria até para a fábrica da Grendene, que reúne uma grande quantidade de funcionários. Como são desenvolvidas estas ações de descentralização do atendimento?
Emanuela Vasconcelos: Na realidade, nós temos uma filosofia de trabalho que pode ser resumida nesta frase: “não se ama que não se conhece”, então nós queremos ser conhecidos mesmo, por todos os grupos que representam nosso público-alvo. Para tanto, não recusamos convite para nenhum evento que tenha esse perfil de promoção de direitos e acesso à justiça, seja promovido pelo Município de Sobral ou vizinhança; Instituições sem fins lucrativos; Programas em rádios locais; eventos em Escolas, dentre outros. Foi assim, que a Empresa Grendene descobriu nossa atuação e passou a nos convidar para participar de todos os eventos de assistência aos funcionários. Trata-se de uma empresa com mais de 20.000 funcionários, residentes em Sobral e Região Norte e que, pela amplitude, tem um trabalho assistencial muito ativo. Só para citar um exemplo, esta semana, a empresa realiza a “Semana da Saúde” e convidou a Defensoria Pública para participar fazendo atendimento jurídico em um dos dias, o que foi prontamente aceito, razão pela qual irão 04(quatro) defensores atender a um público de, aproxidamente, 80 (oitenta) pessoas que não teriam como se deslocar à Defensoria para demandar seus pleitos, uma vez que o horário de trabalho corresponde com o horário de expediente do Núcleo de Atendimento. O atendimento é agendado e a própria empresa já orienta as pessoas a levarem a documentação necessária ao ingresso da ação judicial, se for o caso.
Adpec – A senhora possui um dos maiores índices de produtividade dos Defensores Públicos atuantes no Interior durante o período de 2012. Como consegui esta marca? Sente-se realizada com seu trabalho?
Emanuela Vasconcelos: Acredito que qualquer colega defensor que tenha o volume de demanda como o que temos na Vara de Família, apresentaria a produtividade que alcancei. Portanto, somente respondi ao fluxo de pessoas e processos que passaram por mim. Entendo que números são importantes para estatísticas e diagnósticos institucionais, mas esses 05(cinco) primeiros anos como defensora pública tem me mostrado que não podemos nos preocupar excessivamente com eles, sob pena de descuidarmos do essencial, do ser humano, da dignidade, enfim…Por vezes, fazemos um atendimento que nos leva a manhã, que nos proporciona um simples ponto no relatório, mas que nos mostra a verdadeira “revolução” que podemos fazer na vida de alguém, em uma dimensão tal que ninguém ousaria “pontuar”.
Adpec – Quais os maiores desafios na careira de Defensor Público? E as maiores alegrias?
Emanuela Vasconcelos: A carreira de Defensor apresenta os desafios inerentes ao que é novo, ao que é desconhecido, ainda não explorado. Quando comparada a outras carreiras jurídicas, a Defensoria Pública é uma jovem Instituição que aos poucos se apresenta e encanta quem por ela cruza, incentivando a depositar-lhe crédito e confiança em seu poder de transformar os contextos sociais mais desgastados e esquecidos. Muito tem a ser feito e conquistado, mas fico muito feliz com a ideia de participar da “obra”. Não participei dos “alicerces”, mas, ladeada a nobres trabalhadores, estou colocando os meus “tijolinhos” que vão ajudar a levantar as paredes e, assim, termos essa “casa” toda prontinha para acolher a todos que nela entrar e precisar. Quanto às alegrias, seria injusto destacar qualquer delas, pois são igualmente dignificantes e me acorrem diariamente, estimulando-me a levantar da cama, pegar meu arado, sacudir a balança que ainda teima em pender e fazer valer o juramento que fiz.
