image (6)A defensora pública Roberta Madeira Quaranta divide conosco as experiências ao longo de 11 anos de carreira. Hoje lotada no Núcleo de Resposta do Réu, em Fortaleza, ela conta que realiza, em média, a confecção de 10 a 13 peças processuais relativas às várias espécies de resposta do réu, embora a mais comum seja a contestação. “Procuramos humanizar o atendimento e oferecer explicações jurídicas acerca da resolução do processo, bem como orientar a respeito da melhor maneira de resolução da lide, a fim de que a ação gere o menor trauma possível”.

Adpec – Há quanto tempo a senhora atua na Defensoria Pública?

Acabei de fazer 11 anos de carreira, vez que ingressei nos quadros da DPGE/CE no dia 13 de maio de 2003.

Adpec – Como funciona, em linhas gerais, o Núcleo de Resposta do Réu, no qual a senhora trabalha atualmente?

No Núcleo de Resposta do Réu, somos em número de quatro defensores, fora os estagiários e a equipe de colaboradores. Atendemos todas as espécies de resposta do réu (contestação, reconvenção, exceções processuais e impugnação ao valor da causa) dos assistidos que são domiciliados na Capital (tanto dos processos que tramitam na Comarca de Fortaleza, como daqueles em que existe carta precatória). Embora não seja uma das atribuições originárias do núcleo, muitas vezes nos deparamos com situações em que acabamos realizando acordos entre as partes (atuação secundária) o que, em última análise, acaba ajudando o trabalho dos demais operadores do direito que atuam no processo e pacificando socialmente.

Adpec – Quais as principais demandas do público alvo (casos mais frequentes no atendimento)?

Sempre somos procurados para ofertar contestações em ações de alimentos, investigação de paternidade, reconhecimento de união estável c/dissolução, revisionais de alimentos (que têm crescido em grande número), guarda, regulamentação de direito de visitas, dentre outros.

Nas ações de divórcio, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010, as partes requeridas, na maioria das vezes, acabam manifestando concordância com os termos do pedido, vez que a decretação do vínculo matrimonial se tornou direito público subjetivo da parte requerente.

Adpec – Quantos atendimentos jurídicos são realizados, em média, no seu núcleo, por dia?

De 30 a 50 atendimentos, dependendo do dia. Em média, realizo a confecção de 10 a 13 peças processuais relativas às várias espécies de resposta do réu, embora a mais comum seja, de fato, a contestação. Procuramos humanizar o atendimento e oferecer explicações jurídicas acerca da resolução do processo, bem como orientar a respeito da melhor maneira de resolução da lide, a fim de que a ação gere o menor trauma possível.

Adpec – A senhora tem alguma história marcante, de algum assistido ou familiar, que possa dividir conosco?

Logo que entrei na Instituição, fui lotada na Comarca de Baturité, onde passei a responder pelas duas Varas existentes no Fórum. Certa vez, um senhor de mais de 80 anos de idade, de nome Francisco da Silva, agricultor de olhar doce e mãos calejadas, me procurou no Fórum alegando não possuir qualquer documento, vez que nunca havia sido registrado. Ele queria o registro para poder requerer uma série de demandas junto ao INSS.

Logo que soube de toda sua história, requisitei informações de todos os Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais da região e, após menos de um ano, conseguimos obter o assento de nascimento do Seu Francisco. Infelizmente, menos de seis meses após a sentença, o Seu Francisco veio a falecer. Algum tempo depois de sua morte, recebi a visita da viúva, que me entregou o “santinho” da missa de um mês do marido e, com os olhos cheios d´água, me agradeceu por ter dado à família a oportunidade de enterrar o Seu Francisco com dignidade, com identidade, enfim, como cidadão brasileiro.

No decorrer da minha carreira, já me deparei com várias situações emocionantes, engraçadas, inusitadas, mas a história do Seu Francisco marcou e sempre será lembrada.

Adpec – Quais os maiores desafios na careira de Defensor Público? E as maiores alegrias?

Embora reconheça os enormes avanços que a Instituição alcançou (tanto no plano estadual, quanto no nacional), ainda possuímos muitos desafios a serem solucionados, tais como a carência de Defensores Públicos e de órgãos auxiliares da nossa carreira, bem como a falta de estrutura física, dentre tantos. No núcleo onde atuo, não dispomos de locais apropriados para atender com privacidade as demandas de família que, na maioria das vezes, são penosas para as pessoas que enfrentam a dor de um processo envolvendo vínculos afetivos.

Mas todos esses entraves tornam-se pequenos diante da possibilidade de defender os hipossuficientes e de ser partícipe de uma instituição democrática, inovadora e com missão constitucional tão importante, onde é possível fazer a diferença no dia-a-dia daqueles que tanto precisam e contribuir para a melhoria de vida daqueles que buscam justiça.

As grandes alegrias da minha carreira são ver uma demanda justa alcançar êxito, presenciar um sorriso no rosto de quem entrou na minha sala sem esperança, enfim, é ver que estou conseguindo cumprir o meu papel. Meu maior sonho é ver a Defensoria Pública presente em todas as comarcas do país.

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