No mês de maio, comemora-se o Dia do Defensor e da Defensora Pública, e por isso é conhecido como Maio Verde. A ADPEC aproveita o momento parabenizar todos os profissionais da categoria, além de trazer uma programação especial para os associados e associadas e defensores e defensoras, com temáticas que vão desde a atuação dos defensores na interseccional aos desafios do acesso à justiça.
O primeiro evento será o curso “A Consciência Promovendo Felicidade e Bem-Estar Individual e Coletivo”, dos dias 10 a 13 de maio, das 17h às 19h30, via zoom, com as professoras Adriana Cabral e Danielle Cabral.
Logo em seguida, dos dias 17 a 19 de maio, haverá o Webinário da ANADEP “Defensoria em Pauta: Desafios para o Acesso à Justiça”, às 19h, na página do Facebook e no canal oficial da ANADEP no YouTube.
Na sequência, outro evento online vai fazer parte da programação especial, no dia 19 de maio, às 14h, é a vez do “Webinário: a Defensoria Pública vai à academia”, que será transmitido via YouTube pela Unifap em Juazeiro do Norte/CE (canal Direito Unifap).
Um dos destaques importantes dessa programação é a participação de defensores e defensoras todos os dias durante uma semana no Show da Manhã, evento destinado a esclarecer temas do universo da Defensoria. Iniciando no dia 17 maio, o tema será violência contra a mulher, por Emmanuel Leal de Santana. Já no dia 18 de maio, será a vez de Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro, tratando sobre o tema direito do consumidor. No dia 19 de maio, Sandra Moura de Sá falará sobre a Campanha Nacional dos Defensores Públicos, trazendo para pauta o combate ao racismo estrutural. Dando continuidade, no dia 20 de maio, Paulo Roberto Bentes Vasconcelos abordará saúde, pandemia e CPI. Para finalizar a semana, no dia 21 de maio, Adriano Leitinho falará sobre o tema crianças e afronta a direitos, como violência e morte. O evento poderá ser conferido na Rádio Verdes Mares (AM 180).
No dia 21/05, haverá grande evento para marcar o mês Maio Verde, o webinário “A Defensoria Pública e sua Atuação Interseccional”, que será realizado com a presença de diversos profissionais da área. Iniciará às 9h com a mesa de abertura com a presença do Ministro Benedito Gonçalves e logo após seguirá para a mesa sobre o tema “Direito do Paciente: novo ramo jurídico”, com palestra a ser ministrada pela Coordenadora-Geral do Observatório Direitos dos Pacientes do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB, Aline Albuquerque. Na mesa, haverá a participação da debatedora Yamara Lavor, Defensora Pública do Estado do Ceará e Supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde.
Às 10h45, está prevista a palestra sobre “Limites e aplicações da noção de necropolítica ante a catástrofe colonial chamada Brasil”, com Cleison Dias, doutor em direito e Coordenador-Adjundo do IBCCrim-BA. Participará também, como debatedor, Leandro Bessa, Defensor Público do Estado do Ceará e Supervisor do Núcleo Especializado em Execuções Penais.
Às 14h, a palestra será sobre o tema “Encarceramento em massa”, com a palestrante Juliana Borges, Consultora do Núcleo de Enfrentamento, monitoramento e memória de combate à violência da OAB-SP. Participando como debatedora, Antônia Mendes de Araújo, Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Às 15h30, será o tema “Justiça digital e acesso à justiça”, com a palestrante Isabela Ferrari, Juíza Federal e Coordenadora acadêmica do Instituto new law, além de Eunice Prado, Juíza de Direito do TJPE. A mediação ficará por conta de Débora Maschio, Defensora Pública, titular da 18ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza/CE.
Às 17h, para encerrar o evento, o Webinário trará o tema “A Atuação do Poder Público no combate às opressões sob a ótica da interseccionalidade”. A palestra ficará por conta de Erika Hilton, vereadora do PSOL, eleita como a mais votada da cidade de São Paulo e sexta no ranking geral do país, com 50.508 votos. A debatedora será Sandra Sá, Defensora Pública do Estado do Ceará, Titular das 19ª e 30ª Defensorias Cíveis de Fortaleza e Vice-Presidenta da ADPEC.
Confira todas as informações na programação abaixo:
CURSO: A CONSCIÊNCIA PROMOVENDO FELICIDADE E BEM-ESTAR INDIVIDUAL E COLETIVO
DATA: De 10 a 13 de maio de 2021 (2 horas/dia)
HORÁRIO: De 17 as 19:30 hs
LOCAL: Será pelo Zoom
PROFESSORAS: Adriana Cabral e Daniele Cabral
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Conhecendo a ciência do bem;
Forças de caráter: como identificar e aplicar o seu “melhor” no dia a dia;
A criatividade e a coragem como instrumentos para enfrentar situações complexas; e
Intervenções da Psicologia Positiva para promover felicidade e bem-estar.
WEBINÁRIO: I A DEFENSORIA PÚBLICA VAI A ACADEMIA
Juazeiro do Norte/CE.
19 de maio
Das 14 as 18:30 hs
Transmissão ao vivo pelo canal Direito Unifap no Youtube
WEBINÁRIO DA ANADEP
“#DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça”
Dias 17 e 19 de maio, às 19h, na página do Facebook e no canal oficial da ANADEP no YouTube.
PROGRAMA SHOW DA MANHÃ (SEMANA TODA, RELAÇÃO DOS DEFENSORES E RESPECTIVOS TEMAS QUE SERÃO TRATADOS):
Dia 17/05 – Emmanuel Leal de Santana (violência contra a mulher)
Dia 18/05 – Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro (Direito do Consumidor)
Dia 19/05 – Sandra Moura de Sá (Campanha Nacional dos defensores públicos: combate ao racismo estrutural)
Dia 20/05 – Paulo Roberto Bentes Vasconcelos (Saúde/Pandemia/ CPI)
Dia 21/05 – Adriano Leitinho (crianças, afronta a direitos, como violência e morte)
SEMANA DA DEFENSORA E DO DEFENSOR PÚBLICO
Webinário: A DEFENSORIA PÚBLICA E SUA ATUAÇÃO INTERSECCIONAL
DIA 21/05
• 9:00 Horas: Cerimonial de Abertura com Ministro Benedito Gonçalves
• 9:30 hs: Mesa 01: “Direito do Paciente: novo ramo jurídico”.
Palestrante: Aline Albuquerque – Pesquisadora Visitante no Instituto Bonavero de Direitos Humanos da Universidade de Oxford. Pós-Doutorado na Universidade de Essex. Professora da Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília. Advogada da União. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente. Coordenadora-Geral do Observatório Direitos dos Pacientes do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB Autora de livros: Manual de Direito do Paciente, Direitos Humanos dos Pacientes e outros.
Debatedora: Yamara Lavor – Defensora Pública do Estado do Ceará, Supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde.
• 10:45 hs: Mesa 02: “Limites e aplicações da noção de necropolítica ante a catástrofe colonial chamada Brasil”.
Palestrante: Cleifson Dias, Doutorando e mestre em direito pela UFBA, advogado, Coordenador-Adjundo do IBCCrim-BA, Líder do Grupo de Estudos Avançados Sistema Penal e Necropolítica do IBCCrim-BA, membro do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da EMERJ, e membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados destinada a reformular a legislação antirracista brasileira.
Debatedor: Leandro Bessa – Defensor Público do Estado do Ceará, Supervisor do Núcleo Especializado em Execuções Penais.
• 12:30 hs: Intervalo para o Almoço.
• 14:00 hs: Mesa 3: “Encarceramento em massa”.
Palestrante: Juliana Borges – Escreve e estuda sobre Política Criminal. É consultora do Núcleo de Enfrentamento, monitoramento e memória de combate à violência da OAB-SP, conselheira da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas e da Plataforma Brasileira de Política de Drogas. Colunista da Revista Claudia e da Bemglô. Autora dos livros “Encarceramento em massa” (Jandaíra) e “Prisões: espelhos de nós” (Todavia).
Debatedora: Antônia Mendes de Araújo – Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
• 15:30 Horas: Mesa 4: “Justiça digital e acesso à justiça”.
Palestrante: Isabela Ferrari – Juíza federal. Coordenadora acadêmica do Instituto new law. Mestre e Doutoranda em direito público (UERJ). Visiting Researcher (Harvard Law). Advisor da The Future Society. Membro do Information for All Working Group da UNESCO.
– Palestrante: Eunice Prado – Juíza de Direito do TJPE. Pósgraduada em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Mestranda em Direito e Poder Judiciário pela ENFAM-Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Membro do Conselho de Inovação do Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros. Professora de Tecnologia Aplicada ao Direito na ESMAPE. Integrou o Grupo de Trabalho “Ética e Inteligência Artificial” no Conselho Nacional de Justiça.
– Mediadora – Débora Maschio, Defensora Pública, titular da 18ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza/CE.
• 17:00 hs: Palestra de Encerramento: “A Atuação do Poder Público no combate às opressões sob a ótica da interseccionalidade”.
Palestrante: Erika Hilton – Vereadora do PSOL, eleita como a mais votada da cidade de São Paulo e sexta no ranking geral do país, com 50.508 votos. Primeira mulher trans a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal da capital paulista. Negra e transvestigênere, é ativista dos Direitos Humanos, na luta por equidade para a população negra, no combate à discriminação contra a comunidade LGBTQIA+ e pela valorização das iniciativas culturais jovens e periféricas.
Debatedora – Sandra Sá, Defensora Pública do Estado do Ceará, Titular das 19ª e 30ª Defensorias Cíveis de Fortaleza e Vice-Presidenta da ADPEC.
