Já estão abertas as inscrições para  o VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que será realizado no período de 3 a 6 de novembro, na cidade de Porto Alegre/RS. O evento, que vai reunir defensores públicos de todo o país, terá como tema central “Defensoria Pública: passaporte para a cidadania".

De acordo com o presidente da ANADEP, André Castro, o tema traduz o momento de desenvolvimento e afirmação institucional da Defensoria Pública. “Significa o passo, o caminho que apontamos para o resgate da cidadania e a sua afirmação enquanto valor supremo da dignidade da pessoa humana. Essa é a nossa missão institucional e é exatamente como nos reconhecemos e nos projetamos socialmente”, enfatiza.

O evento tem por objetivo estimular o desenvolvimento de ações integradas entre todas as Defensorias Públicas Estaduais, visando implementar políticas que garantam, qualifiquem e ampliem o atendimento jurídico/judiciário à população carente de todo o país.

O site oficial do evento, também lançado oficialmente hoje, já está na internet. As inscrições podem ser feitas on line no endereço http://www.congressoanadep.org.br.

Cerca de 600 defensores públicos do Brasil e do exterior, além de integrantes das demais carreiras jurídicas e estudantes de Direito, estão sendo esperados para o VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos.

O evento conta com o apoio institucional da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Associação Interamericana de Defensorias Públicas, Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais e Bloco dos Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL.

Confira os temas que serão debatidos no VIII Congresso Nacional:

“O papel do Defensor Público nas Tutelas Coletivas”
“Direito à Saúde e Atuação da Defensoria Pública”
“Desafios aos projetos de integração para os cidadãos do MERCOSUL”
“Direito à livre orientação sexual e Relação Homoafetiva”
“Reforma do Código de Processo Penal e os reflexos na atuação do Defensor Público”
“Temas atuais de Execução Penal”
“Temas atuais do ECA”
“Critérios de atendimento ao hipossuficiente”
“A atuação do Defensor Público na educação em direitos”
“21 anos de Defensoria Pública na Constituição Federal”
“Concurso de Teses e Casos”

Para obter mais informações sobre o VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, acesse www.congressoanadep.org.br.

 

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