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Notícias
07
fev
Uma atualização nas Leis nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), institui o risco de violência domé...
06
fev
Implantação de IA nas Defensoria Públicas é tema de consulta pública
O uso crescente de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) na vida cotidiana dos brasileiros motiva a sua aplicação no sistema das Defensorias Públicas do país. O seu...
05
fev
O defensor Adriano Leitinho indica 6 livros essenciais sobre Direito; confira
O Direito desempenha um papel fundamental na regulação e orientação das relações humanas. Com raízes profundas ao longo da história, essa ciência complexa evoluiu para ab...
02
fev
Eleições para o CONSUP: 4 conselheiros foram eleitos; saiba mais
Nesta sexta-feira (02/02), aconteceram as eleições para o Conselho Superior da Defensoria Pública (Consup). Na ocasião, os defensores e defensoras puderam votar em 4 cand...
02
fev
ADPEC participou da solenidade de abertura do ano legislativo; Kelviane Barros esteve presente
Na manhã de hoje, 02 de fevereiro, a ADPEC, representada pela presidenta Kelviane Barros, esteve na abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Cea...
01
fev
Defensor público organiza audiência em prol da inclusão de alunos com deficiência no interior do Ceará
Nesta semana aconteceu no município de Lavras da Mangabeira, no interior do Ceará, a audiência pública a respeito da inclusão de alunos com deficiência no ambiente escola...
31
jan
Defensorias Públicas se destacam entre litígios no STJ; mais de 130 milhões de brasileiros são potenciais usuários
O Boletim Estatístico do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), publicado em dezembro de 2023, registrou que entre as 10 maiores litigantes na Corte, estão as defensorias púb...
31
jan
Atualização na Lei concede pena mais rígida para maus-tratos contra cães e gatos
Infratores que cometem crimes de maus-tratos contra cães ou gatos enfrentarão pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda do animal, de aco...
25
jan
ADPEC contrata a assessoria jurídica do escritório Torres Teodoro Advogados
A ADPEC tem a satisfação de anunciar a chegada da sua nova assessoria jurídica. A partir deste mês, a ADPEC conta com o suporte do escritório Torres Teodoro Advogados, qu...
24
jan
Artigo de Angélica Bezerra | Envelhecer é inevitável, incluir é indispensável
Envelhecer é um caminho inevitável, porém isso poderá acontecer de uma maneira mais saudável, ativa e feliz com a inclusão do idoso na sociedade. Ao longo dos anos temos ...
24
jan
Defensores Públicos do Ceará conseguem antecipação de julgamento em caso de racismo e homofobia
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) conseguiu a antecipação do julgamento de um advogado, condenado pelas práticas de racismo e homofobia contra gays e mulhere...
23
jan
Dia do aposentado: ações de inclusão da pessoa idosa são essenciais
A Lei n.º 10.741 foi criada no Brasil para garantir que pessoas acima dos 60 anos possam usufruir de direitos exclusivos e tenham uma vida digna e justa, assegurando a in...
22
jan
Quer ter o seu projeto noticiado pela ADPEC? Encaminhe resultados marcantes ou projetos inovadores na Defensoria Pública
A sua atuação pode ser notícia!
Caros associados e associadas, a ADPEC quer divulgar os seus resultados exitosos e/ou projetos marcantes na Defensoria Pública. A assoc...
19
jan
Nova lei criminaliza bullying e cyberbullying reforçando a proteção de crianças e adolescentes no Brasil
Em 15 de janeiro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou uma legislação que incorpora o bullying e o cyberbullying ao Código Penal, além de realiza...
19
jan
ADPEC participa de sessão extraordinária do CONSUP; 4 assuntos entraram em pauta
Na manhã de hoje, 19/01, o CONSUP realizou uma sessão ordinária para discutir quatro assuntos: encaminhamento da lista de antiguidade dos(as) defensores(as) públicos(as),...