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Artigos
18
fev
O Código de Defesa do Consumidor surge no mundo jurídico como instrumento de proteção àquele considerado vulnerável, ou seja, que não tinha poder frente a grandes empres...
11
fev
“Tempo é dinheiro: máxima do Capitalismo”
Tempo é dinheiro!
Desde criança que sempre ouvi a expressão que “tempo é dinheiro”, máxima do capitalismo. Ao certo, nunca entendi o que aquilo significaria até me encon...
04
fev
‘Rolezinho’: você tem fome de quê?
Por Sérgio Luís - Defensor Público
Os clássicos da música são atemporais e conseguem refletir a realidade mesmo anos após seu lançamento. No ano de 1985, a banda T...
03
fev
Direito do consumidor
Amélia Rocha - Defensora Pública do Núcleo de Direitos Humanos da DPGE-CE
1 A compra feita por meio da rede mundial de computadores submete-se ao Código Brasileiro de ...
27
jan
Direito do consumidor
Amélia Rocha - Defensora Pública do Núcleo de Direitos Humanos da DPGE-CE
Estamos de volta e com muita esperança, muita confiança em um ano cheio de alegria, paz, amor...
23
jan
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Elizabeth Chagas – Diretora jurídica e de prerrogativas da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec)
"Há casos em que a família dele tenta evitar a...
13
jan
Pequeno ensaio sobre Direito dos Consumidores
Francisco Bionor do Nascimento Júnior – Defensor Público Estadual
Longe de querer transmitir qualquer domínio sobre a matéria, este pequeno ensaio é vicejado pela expe...
06
jan
O público alvo da Defensoria Pública
Francisco Eliton A. Meneses - Defensor Público
A Defensoria Pública é a instituição voltada para a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em ...
09
dez
Material escolar
Amélia Rocha - Defensora Pública do Núcleo de Direitos Humanos da DPGE-CE
1 É verdade que virou lei a proibição de exigir do aluno material de uso coletivo (papel higi...
20
nov
O desequilíbrio da balança
Roberta Quaranta - Defensora Pública
Em diversos noticiários são veiculadas reportagens que dão conta de que mais de 70% das comarcas do país não contam com a presença...
07
out
Amostra Grátis
Amélia Rocha - Defensora Pública do Núcleo de Direitos Humanos da DPGE-CE
Recebi, em minha casa, sem pedir, um cartão de crédito. Nunca usei nem desbloqueie. Passei a ...
11
ago
Os direitos mínimos da população carcerária
Bruno Neves - Defensor público e coord. do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas de Violência da Defensoria Pública do Estado do Ceará
"O mais alar...
18
abr
A quem interessa uma Defensoria Publica sem autonomia?
Defensor Público Roberto Ney Fonseca de Almeida
No Brasil, o triste é constatar que, mesmo após quase 9 anos da Emenda Constitucional nº 45/2004, a Defensoria Pública ...
18
mar
RESPEITO – Política, Religião e Direitos Humanos
Amélia Rocha - Defensora Pública do Nucleo de Direitos Humanos da DPGE-CE
"O Parlamentar tem sua crença, o Parlamento não. Religião é religação, cada um tem a sua de d...
18
fev
RESPONSABILIDADES – Os aspectos legais da tragédia em Santa Maria
João Paulo Oliveira Dias de Carvalho - Defensor público do Estado do Ceará
A tragédia ocorrida na madrugada do dia 27 de janeiro numa boate na cidade de Santa Maria (R...