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Publicações
19
out
A literatura é a base do conhecimento em diversos ramos e o mundo jurídico não fica de fora dessa. O trabalho da Defensoria Pública exige um conhecimento profundo dos dir...
13
out
ADPEC requer vantagem para quem recebe abono de permanência
A ADPEC envia ofício à DPG para dialogar a respeito da consideração do abono de permanência na base de cálculo do terço de férias e da gratificação natalina, bem como o p...
11
out
Violência contra crianças e adolescentes: Ceará já registra mais de 8.700 denúncias em 2023
A violência contra crianças e adolescentes é um tópico pouco debatido e que necessita de mais atenção da sociedade. Segundo os relatórios do Observatório de Indicadores d...
10
out
O Time da ADPEC participou da 1ª Copa da Justiça Cearense; o torneio aconteceu no sábado (07/10)
No último sábado, 07 de outubro, o Time de futebol da ADPEC dos jogos para a definição do pódio na 1ª Copa da Justiça Cearense. As equipes estavam com a formação 11 x 11 ...
10
out
26 novos defensores públicos são convocados no Ceará; estado ainda conta com mais vagas a serem preenchidas
Na última segunda-feira, 9 de outubro, 26 novos defensores públicos foram convocados para nomeação e posse dos cargos no Ceará. O chamado é um avanço no sistema da Defens...
10
out
Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher: compromisso permanente com a igualdade e o respeito
No Brasil, o dia 10 de outubro é marcado como o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, uma data significativa que visa sensibilizar a sociedade sobre a importâ...
05
out
Marco da democracia, Constituição Federal brasileira completa 35 anos
Promulgada em 05 de outubro de 1988, a Constituição Federal do Brasil completa 35 anos nesta quinta-feira. O documento que engloba as leis e normas da República Federativ...
29
set
ADPEC participa de jantar em homenagem à posse do ministro Luís Roberto Barroso como Presidente do STF e CNJ
A noite de ontem, 28, foi marcada pela posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Du...
29
set
ADPEC promove debate entre as candidaturas para o cargo de Defensor(a) Público(a) Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará; confira as regras
Na próxima terça-feira (03), às 17 horas, nos auditórios 01 e 03, no complexo das comissões na Assembleia Estadual do Ceará (Alece), acontecerá um debate especial com as ...
28
set
Mulheres podem solicitar medidas protetivas de urgência de forma virtual no Ceará; entenda como funciona
O Governo do Ceará, juntamente com a Polícia Civil, lançou uma nova forma de solicitar medida protetiva no Ceará, por meio do ambiente virtual. Para solicitar o pedido de...
26
set
Dia Nacional da Pessoa Surda: conheça 3 cursos gratuitos para aprender Libras
Hoje, 26 de setembro, celebramos o Dia Nacional da Pessoa Surda, uma ocasião que nos leva a refletir sobre a importância da inclusão e da valorização dessas pessoas. E um...
25
set
Mais de 50% das comarcas não tem defensores estaduais, mostra estudo; veja a reportagem do “Jornal Hoje” na íntegra
A população precisa da atuação dos defensores e das defensoras. Por conta disso, é imperativo que exista o preenchimento das vagas existentes e a criação de novas, para q...
22
set
Parentalidade socioafetiva: Eduardo Almendra explica sobre a atuação da Defensoria Pública no reconhecimento desse vínculo
A parentalidade socioafetiva trata-se do laço jurídico estabelecido a partir do amor e carinho entre indivíduos. Em resumo, quando o afeto compartilhado entre pessoas é r...
21
set
Consulta Pública: Projeto de Lei nº 3555/2023 visa Fortalecer a atuação da Defensoria Pública na defesa de crianças e adolescentes
O projeto de lei nº 3555 de 2023, de autoria do Senador Angelo Coronel (PSD/BA), visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para fortalecer a atuação da Defensor...
21
set
Defensores públicos são aliados na luta pelos direitos das pessoas com deficiência
No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebramos não apenas a resiliência e a diversidade do Brasil, mas também reconhecemos a importância da Defensoria Públ...