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Publicações
21
jul
A ADPEC irá sortear 2 inscrições para o Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM. A diretoria convida todos os associados e associadas que tenham interess...
19
jul
Dia do Futebol: um esporte que é a cara do Brasil
No dia 19 de julho é comemorado o Dia do Futebol. No Brasil, esse esporte é considerado para muitos um estilo de vida e também proporciona mudança de vida para muitos gar...
06
jul
Nota de repúdio: ADPEC repudia de forma veemente a tortura
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), diante dos fatos relatados e divulgados na imprensa sobre a prática de tortura no sistem...
28
jun
Artigo | “Criminalização da LGBTfobia no Brasil” por Luis Fernando Castro
Ao longo da história, a comunidade LGBTI+ vem sendo vítima de preconceito, discriminação, estigmatização, humilhação, exclusão social, violência e negação de direitos, es...
28
jun
Ceará é o estado com maior número de mortes violentas de pessoas LGBTQIAPN+; ADPEC faz reflexão sobre o caso e comenta o papel da Defensoria Pública
Um dossiê divulgado em maio deste ano, no site do Observatório de Mortes e Violências contra LBGTI+ no Brasil, denuncia a ocorrência de 273 mortes dessas pessoas de forma...
23
jun
Defensores na luta contra a violência à pessoa idosa
A Defensoria Pública desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos das pessoas idosas atuando seja por meio de ações individuais, sejam coletivas, e também na c...
22
jun
Entenda mais sobre a Lei nº 14.562 de 2023 que alterou o artigo 311 do Código Penal Brasileiro sobre a adulteração de sinal identificador de veículo; A ADPEC pontua o que essa mudança pode acarretar aos cidadãos
O artigo 311 do Código Penal Brasileiro, que trata sobre a sanção para quem adulterar ou remarcar número de chassi do seu veículo automotor, foi inserido no final dos ano...
17
jun
ADPEC realiza arraiá para defensores e defensoras
No último final de semana, a Associação Cearense das Defensoras e dos Defensores do Estado do Ceará realizou um arraiá para lá de animado.
O evento reuniu defensores e...
16
jun
ADPEC participa do Seminário “O Direito de Ser Criança”, promovido pelo grupo Formosura de Teatro
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, datado de 12 de junho, a ADPEC participou do Seminário "O Direito de Ser Criança", promovido pelo grupo Formosura de Teat...
15
jun
Junho Violeta: Mês de conscientização e prevenção contra a violência à pessoa idosa
O mês de junho é dedicado à conscientização e prevenção da violência contra a pessoa idosa, marcado pela data alusiva ao tema, no dia 15 de junho. A campanha é uma oportu...
09
jun
ADPEC Indica: confira dicas de livro sobre Direito Penal
O Direito Penal é uma área do direito público que tem como objetivo a regulamentação do poder punitivo do Estado. A partir do conjunto de Leis é possível aplicar penas e ...
07
jun
ADPEC propõe alteração da Política de Segurança Institucional da Defensoria Pública
Diante de casos de agressão e ameaças sofridos por membros em razão do exercício da função, nesta quarta-feira, 07 de junho, a ADPEC e a Corregedoria Geral da Defensoria ...
25
maio
O artigo “A importância de incentivar a adoção” de Adriano Leitinho foi veiculado no jornal O Otimista
No Dia Nacional da Adoção, é importante refletirmos sobre a situação das crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade e abandono, e sobre a imp...