Ceará é o estado com maior número de mortes violentas de pessoas LGBTQIAPN+; ADPEC faz reflexão sobre o caso e comenta o papel da Defensoria Pública

Um dossiê divulgado em maio deste ano, no site do Observatório de Mortes e Violências contra LBGTI+ no Brasil, denuncia a ocorrência de 273 mortes dessas pessoas de forma...

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Entenda mais sobre a Lei nº 14.562 de 2023 que alterou o artigo 311 do Código Penal Brasileiro sobre a adulteração de sinal identificador de veículo; A ADPEC pontua o que essa mudança pode acarretar aos cidadãos

O artigo 311 do Código Penal Brasileiro, que trata sobre a sanção para quem adulterar ou remarcar número de chassi do seu veículo automotor, foi inserido no final dos ano...

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