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Defensor cearense lança livro no STF em comemoração ao Maio Verde

A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, será palco do lançamento da obra “Novo Perfil de Atuação da Defensoria Pública: [re]descobrindo a missão institucional”, em comemoração ao Mês da Defensora e do Defensor, mais conhecido como Maio Verde. no STF em comemoração ao Maio Verde. O livro que é da editora Sobre direito tem como um dos autores o Defensor Público Cearense e associado da ADPEC, Bheron Rocha.

A obra examina, em 16 capítulos, o novo perfil de atuação da Defensoria. São analisadas a proteção dos (hiper) vulneráveis no mercado de consumo; a atuação dos Defensores no processo coletivo, no controle de constitucionalidade, no pedido de suspensão de liminar e de segurança e na investigação criminal defensiva; a legitimidade da defensoria pública para propor a instauração do incidente de resolução de demanda repetitiva; a intervenção em processos com interesse de grupos vulneráveis; a função dialógica em direitos humanos (amicus educationis); pontos essenciais para a compreensão da atuação interventiva em prol dos vulneráveis (custos vulnerabilis); a atuação como amicus communitatis e a representatividade comunitária na colisão de comunidades vulneráveis e no combate à sub-representatividade; a defensoria pública como player da democracia brasileira (amicus democratiae); o papel institucional na execução penal e no sistema penitenciário; a figura do defensor da criança; a função de defensor(a) público(a) interamericano(a) como instrumento de acesso à justiça das vítimas no sistema americano e a assistência jurídica internacional; os desafios do subfinanciamento orçamentário.

O Defensor Público cearense, Bheron Rocha, citou que o tema que trata no livro é sobre a importante relação da Defensoria Pública com o Estado Democrático de Direito, do qual a instituição foi reconhecida como expressão e instrumento pela Emenda Constitucional 80/2014.

Para quem deseja adquirir a obra, basta clicar aqui.