Defensor Público é eleito membro do Conselho Penitenciário do Ceará

O defensor público e professor universitário da Faculdade Christus, Leandro Bessa, foi eleito o novo representante das universidades dentro do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará nesta sexta-feira, 26 de novembro de 2010. Leandro Bessa substitui a defensora pública e professora da Unifor, Patrícia Leitão, que participou do Conselho Penitenciário no período de 2006/2010. Durante sua gestão, Patrícia Leitão foi presidente do  Conselho no ano 2008 e chegou a receber votos de louvor quando esteve à frente da Comissão que elaborou o regimento interno do Sistema Penitenciário do Ceará.
O Conselho Penitenciário é um órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, tendo a incumbência de colaborar na elaboração e revisão da Política Criminal e Penitenciária do Estado.
O defensor público Laerte Damasceno também participa do Conselho Penitenciário do Ceará, representando a Defensoria Pública.
O Conselho é formado pelos seguintes membros:
I- um professor universitário de Direito Penal, Processo Penal ou ciências correlatas
II- um especialista em Criminologia e Direito Penitenciário
III-um especialista em Psiquiatria Forense ou Psicologia
IV- um representante da Defensoria Pública
V- um representante da Coordenadoria do Sistema Penal do Estado (COSIPE)
VI- um representante do Ministério Público
VII- um representante do Ministério Público Federal
VIII- dois representantes da Comunidade
IX- um representado da OAB/CE
X- um representante do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado do Ceará
XI- um representante da Pastoral Carcerária do Estado de Ceará
XII- um representante da Defensoria Pública da União