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Defensor Público e Nuapp denunciam ao judiciário que presídio no Ceará estava sem água há 4 dias e Justiça determina regularização

Durante o lobby de uma audiência remota feita com internos provisórios, um relato de falta de água no Centro de Detenção Provisória (CDP) chamou atenção do Defensor Público Guilherme Queiroz. O interno, durante uma conversa, mencionou que faltava água para atividades básicas como tomar banho e lavar as mãos há quatro dias e a água potável que tinha para beber era reduzida. Preocupado com a situação que se encontrava os internos com a falta de água para higienização básica, o Defensor Guilherme Queiroz prontamente entrou em contato com o Defensor do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e Vítimas da Violência (Nuapp), Bheron Rocha, que fez o pedido à Justiça para solucionar a falta de água no CDP com urgência.

O judiciário concedeu no mesmo dia (11/08) uma liminar para que de fato fosse garantida a água. O juiz Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho considerou o “justo receio que a demora no abastecimento e fornecimento d’água agrave a situação pandêmica, causando dano grave a saúde da população carcerária, agentes públicos, prestadores de serviços, jurisdicionados e operadores do direito”.

De acordo com o Defensor Público, Guilherme Queiroz, é muito importante o contato do Defensor Público com o Defensor especializado do Nuapp, já que este tem o contato mais direto com as autoridades competentes que podem resolver mais rápido problemas como esse. “O Nuapp é um órgão especializado que merece cada vez mais aprimoramento e atenção por parte da Defensoria Pública, já que é um Núcleo que pode estar mais próximo dos presos provisórios para que nenhum dos seus direitos sejam vilipendiados”, disse.