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Defensora cearense participa de painel de encerramento do Congresso Nacional de Defensores Públicos

Defensores Públicos de todo o país superlotaram o auditório Manuel de Barros, do Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande/MS, para assistir à palestra do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Ayres Brtto, que encerrou o IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos.Ao abordar o tema “O Humanismo como categoria constitucional e imprescindibilidade do olhar diferenciado da Defensoria Pública”, Ayres Britto destacou que a Defensoria “está mais próxima do chamado Humanismo Constitucional, portanto é imperioso prestigiá-la” e que "o fortalecimento da defensoria é uma questão de tempo e de mudança de mentalidade. A Defensoria Pública foi praticamente criada pela Constituição de 1988. É, portanto, a mais jovem das instituições. Atualmente, a Defensoria Pública é o orgão que mais cresce e mais ganha importância no país inteiro"

 

Quem também participou da mesa foi a defensora pública Amélia Rocha. Em sua fala, Amélia ressaltou a importância da autonomia da Defensoria Pública. Segundo a defensora, essa autonomia vem como uma necessidade para que a Instituição tenha condições reais de levar voz dos brasileiros em condições de vulnerabilidade as instâncias de poder do país. Sem autonomia material temos o acesso formal, não o acesso real. Amélia ressaltou que já na década de 70, o autor Boaventura de Sousa Santos citava que para que se enfrente o acesso à justiça seria necessária a criação de uma Instituição com independência, que propiciasse a criação de novas e adequadas correntes jurisprudenciais e o acesso com credibilidade às instancias decisórias mas não citou qual seria a instituição, ela não existia. Vinte anos depois, em entrevista o pensador português disse que esta instituição é a Defensoria Pública. “A opção constitucional brasileira, sem dúvida é a mais adequada para promover o acesso à justiça dos cidadãos em condições de vunerabilidade, mas para isso a autonomia é uma premissa e nos Defensores Públicos brasileiros que agora lotamos este auditório estamos queremos acertar e verdadeiramente dispostos a construirmos uma instituição humanizada, efetiva e eficiente”, ressalta Amélia Rocha.

Também participaram da mesa o poeta e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Dimas Macedo, e o Defensor Público do Estado do Mato Grosso do Sul, Edson Cardoso.